Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2018 14:00:00 Local: Plenário 6ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5003172-77.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LABORATIL FARMACEUTICA LTDA. Adv

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2018 14:00:00 Local: Plenário 6ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5003172-77.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LABORATIL FARMACEUTICA LTDA. Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006295-43.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: RODRIGO DOMINGUES RODRIGUES D E S PA C H O Petição de id 24962473: defiro. Tendo em vista que não se tem notícia, até o momento, da citação do réu, fica redesignada a audiência para tentativa de conciliação para o dia 04/03/2020, a qual será realizada na Central de Conciliação desta Justiça Federal, ficando aditados os termos da carta precatória de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 PROCESSO:2010/876 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARCELO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO:181034/SP - FERNANDO SANTARELLI MENDONCA REQUERIDO:CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ VARA: 5° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2010/18990 PROCESSO:2010/841 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:AE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 PROTOCOLO:2010/57776 PROCESSO:2010/2620 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO ADVOGADO:279200/SP - ALEXANDRE LUIS MATURANA REQUERIDO:ARTHUR RODRIGO BRONZATTO DOS SANTOS VARA: 4° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2010/57777 PROCESSO:2010/2601 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1099 PROTOCOLO:2011/69589 PROCESSO:2011/8272 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:IVANI GEOCHEVEWSKI ADVOGADO REQUERIDO:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO E OUTRO VARA: 1° CARTÓRIO FAZENDA PÚBLICA PROTOCOLO:2011/69591 PROCESSO:2011/8279 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSE

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. PLENO C. STF. RE 574.506 - TEMA 69. REPERCUSSÃO GERAL. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. HOMOLOGAÇÃO PELO FISCO. 1. Não há necessidade de aguardar o julgamento dos Embargos de Declaração opostos no RE 574706, uma vez que o art. 1.040, inc. II, do CPC determina o sobrestamento do feito somente até a publicação do acórdão paradigma, já ocorrido na espécie. 2. Após longa contrové

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF3. Nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades de praxe. GUARULHOS, 26 de dezembro de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA 3ª VARA DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002651-65.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO:AMANDA RUEDA Advogado do(a) EXECUTADO: KELLY REGINA ABOLIS - SP251311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 145 Andre Luiz Lopes Carneiro e outro - Fica a parte interessada intimada a retirar documento(s) expedido(s). - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP) Processo 0027652-56.2005.8.26.0506 (1143/2005) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Instituicao Moura Lacerda - Edson Aquiles Sanches - Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 147 VARA: 3° CARTÓRIO FAMÍLIA E SUCESSÃO PROTOCOLO:2010/6620 PROCESSO:2010/275 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ROSANGELA FERREIRA PRADO ADVOGADO:243476/SP - GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI REQUERIDO:CLARO S/A VARA: 8° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2010/6621 PROCESSO:2010/366 CLASSE:ALIMENTOS PROVISIO