Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PAULO HENRIQUE LIMA MACEDO, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 3 86, III, DO CPP, QUANTO AO CRIME DE AMEACA. PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTAT UTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIO

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 UNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE O DENUNCIAD O EXTERNOU SUA REVOLTA COM A RUPTURA DA RELACAO AFETIVA POR MEIO TRUCULENTO E SUBMETEU A VITIMA A GOLPES DE SOCO NO ROSTO, BUSTO E BRACO, COMPORTAMENTO TOTALMENTE REPROVAVEL E POR DEMAIS PENOSO. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 IRLAN ALVES DE MEDEIROS, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 386, I, DO CPP, QUANTO AO CRIME DE AMEACA. PERSONALIZO SUA PENA, ATENT O AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJU GADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO RE PRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPRO VACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLAD

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 VOCOU LIGEIRA DISCUSSAO NO INTERIOR DA RESIDENCIA PARA, EM SEGUID A, DESAGUAR-SE EM AGRESSAO FISICA, AO PASSO QUE A QUESTAO ERA DE FACIL SOLUCAO POR MEIO DO DIALOGO RESPEITOSO, SOBRETUDO PORQUE A VITIMA NAO QUERIA EXPOR A FILHA DE AMBOS A AMBIENTE QUE, NO SEU J UIZO, NAO SERIA SALUTAR AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA, RAZAO PORQ UE A ESCOLHA FEITA PELO DENUNCIADO DE AGRE

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3793 atividades da empresa. Afirmou que nunca abusou de seu poder "que nunca presenciou o Sr. Arnobio perseguir ou destratar a parte diretivo de forma arbitraria, mas procedeu ao exercicio regular de autora ou outro funcionario que seja". (grifos) um direito, exigindo do Verifico que a prova oral produzida pela primeira testemunha do Reclamante os servicos para os quais

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3799 diferenciada, desleal e sem consideracao alguma. nos autos, sem olvidar que a prova do fato constitutivo do seu O Autor narrou ainda, em apertada sintese, que devido ao seu direito e da parte Reclamante. conhecimento cumulado com seu comprometimento com as O assedio moral pressupoe uma conduta reiterada pelo assediador, atividades da empresa Re, gerou com isso perse

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 621 superior hierarquico, fato este comprovado por conversas Pressupoe tambem a intencionalidade na conduta, com o fito de transmitidas por correio eletronico (e- mail), onde demonstrou a abalar psicologicamente a vitima. desconfianca e receito do seu supervisor no exercicio das A primeira testemunha do Autor informou "que num episodio atividades laborativas, tentando

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 630 vigentes, conforme fundamentacao legal ja apresentada. Este e o seus superiores hierarquicos (supervisores) sofrendo meu parecer tecnico opinativo, salvo melhor juizo. constrangimento e abalo moral, com tratamento de forma E, em resposta aos quesitos formulados pelo reclamante, diferenciada, desleal e sem consideracao alguma. especialmente quanto ao uso de botas e

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 988 escolha. Escolha esta de cada indivíduo que tem o direito de dizer tratamento de urbanidade que se devem pautar nestas relações de com quem quer vivenciar a sua sexualidade. Da mesma forma, fere trabalho. Com muita propriedade lembra a magistrada Alice a intimidade que é o direito de não ser conhecido em certos Monteiro de Barros: aspectos da sua vida. O assédi

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A parte Reclamante declarou que sofria assedio moral por parte de seus superiores hierarquicos (supervisores) sofrendo constrangimento e abalo moral, com tratamento de forma diferenciada, desleal e sem consideracao alguma. O Autor narrou ainda, em apertada sintese, que devido ao seu conhecimento cumulado com seu comprometimento com as atividades da empresa Re, gerou com isso perseguicao de se