Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2937 máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Sobre as parcelas de natureza estritamente trabalhista incidem juros moratórios e correção monetária, respectivamente, conforme art. 883 da CLT e art. 39 da Lei 8.177/91. Leva

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2686 In casu, o direito do credor de promover a execução de seu título judicial não foi exercido, por mais de 05 (cinco) anos, o que leva, desse modo, à aplicação do instituto da prescrição intercorrente, sob pena de se eternizar a lide, o que se opõe ao sistema jurídico pátrio e à processualística moderna. Face ao exposto, de ofício, declaro ocorrida a prescriç

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER(OAB: 126.187-MG) DANIEL VASCONCELOS TEODORO SARAH DE OLIVEIRA PEREZ(OAB: 97.883-MG) CAMPO FORMOSO EMPREENDIMENTOS S A SARAH DE OLIVEIRA PEREZ(OAB: 97.883-MG) PARA CIÊNCIA DO EXEQUENTE: ``Não encontrados bens aptos à penhora, não obstante todas as tentativas, e considerando o início da vigênc

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - JOSE SILVERIO NETO 5096 Vistos, etc. PAULO SERGIO PIMENTEL DA SILVA, qualificado na exordial, ajuizou reclamação trabalhista em face de ANDRITZ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, postulando, pelos fatos e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentos que expõe, o pagamento das parcelas arroladas na petição inicial, além da conces

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 deduzida exclusivamente por pessoa natural". Ante a declaração anexada à petição inicial, defere-se ao reclamante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. 14553 Intimado(s)/Citado(s): - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - REINALDO RODRIGUES DO PRADO Dos honorários periciais PODER JUDICIÁRIO Em razão da sucumbência e da concessão da assistência judiciária

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 ADVOGADO 2063 EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) MARCO THULIO LACERDA E SILVA(OAB: 25967/GO) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BW&P SISTEMAS DE SOLDA E PINTURA LTDA - FERNANDA PINTO DA SILVA - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA RTOrd - 0010798-66.2017.5.18.0141 AUTOR: WEDER JUNIOR MESSIAS TAVARES DESPACHO SENTENÇA Libere-se ao

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2072 ADVOGADO LUIZ MARIO DA COSTA(OAB: 45139/GO) Da justiça gratuita Intimado(s)/Citado(s): O art. 790, § 3º, da CLT, permite ao juiz conceder, de ofício, ou a - S. T. R. requerimento do interessado, o benefício da justiça gratuita. Constitui, deste modo, espécie do gênero assistência judiciária e compreende a isenção de custas, traslados, emolumentos e outras

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO MARCO THULIO LACERDA E SILVA(OAB: 25967/GO) EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) ADVOGADO 1539 RTSum - 0010582-72.2016.5.18.0131 AUTOR: JOSE WILSON RODRIGUES PETRONILIO Intimado(s)/Citado(s): - FWA SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - ONER VICENTE DA SILVA RELATÓRIO Dispensado, na forma do art. 852-I da CLT. PODER JUDICIÁRIO DA

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DEVEDORA PRINCIPAL. INEXIGIBILIDADE. O inadimplemento da devedora principal é condição suficiente para autorizar o ADVOGADO prosseguimento da execução contra a devedora subsidiária, não sendo exigidas a desconsideração da personalidade jurídica da RÉU ADVOGADO primeira e a prévia execução dos seus sócios. Assim, caso ADVOGADO 8271 LUCILENE TSUCHIYA

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2215 ADVOGADO RÉU DANIELA COIMBRA(OAB: 155015) 33A SHALON ELSHADAI LTDA. - ME Houve manifestação expressa na Sentença sobre o pagamento em PODER JUDICIÁRIO FEDERAL dobro das férias, em razão de sua nulidade, bem como sobre as Justiça do Trabalho - 15ª Região horas extras decorrentes da supressão do intervalo, além do direito 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba ao r