Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 34593 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de maio de 2020. JUDICIÁRIO LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 8932 da CLT. Entretanto, no que tange aos honorários, consoante jurisprudência JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC, os consolidada nas Súmulas n. 219 e 329 do TST, em se tratando de pedidos formulados por IRINEU KIRDEIKA em face de lide envolvendo relação de emprego, a condenação em honorários VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS não dec

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 4570 Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ao editar o Ato Conjunto decorrente da Pandemia de COVID-19, que vem prejudicando as TST/CSJT/CGJT nº 1/2019, que dispõe sobre o uso do seguro- empresas. Alega que o setor automobilístico foi altamente garantia judicial: impactado e as empresas têm procurado alternativas para se manter e que, para arcar com inúmeros

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 10083 referência a "Incentivo Financeiro Especial- 0,7- salário" (ID. 53819d0 - Pág. 1; ID. 3e395a2 - Pág. 1), incentivo financeiro ADVERTÊNCIAS nitidamente melhor do que o outro previsto nas normas coletivas de Com base nos princípios da cooperação e boa-fé processuais, vigência, no período de 2013 à 2016, haja vista a previsão de expressamente previstos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 376 do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda. Preenchimento dos requisitos do art. 31 da Lei nº 9.656/98. Direito à manutenção reconhecido. Inaplicabilidade da Resolução nº 21 do CONSU. Enunciado 36 da 3ª Câmara de Direito Privado. Sentença reformada, com concentração integral da sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 768 art. 31 da Lei 9.656/98. Possibilidade. Na qualidade de aposentado, o apelante preenche os requisitos legais para permanecer mantido como beneficiário, nas mesmas condições de cobertura existentes quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral da prestação. Circunstância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 823 violação à norma do artigo 31 da Lei 9.656/1998. Cálculo do valor mensal em liquidação de sentença. Atualizações posteriores pelos índices aprovados pela ANS. Valor condizente com os critérios do artigo 31 da Lei 9.656/1998. Manutenção. Sentença mantida. Recurso desprovido.” (AC 0034780-91.2013.8.26.0007; Relator(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 727 Comarca: Americana; Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 15/12/2015; Data de registro: 18/12/2015).”Plano de Saúde. Manutenção de aposentado. Contratação em decorrência da relação de emprego. Beneficiário de contrato coletivo de assistência médica. Pretensão de continu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 910 de obrigação de fazer. Plano de saúde coletivo. Ex-empregado que pretende sua manutenção e de seus dependentes em plano de saúde, nas mesmas condições do período em que mantinha vínculo empregatício com a Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda. Preenchimento dos requisitos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 868 contrato coletivo de assistência médica. Pretensão de continuidade do vínculo nas mesmas condições vigentes. Aplicação do art. 31 da Lei 9.656/98. Possibilidade. Na qualidade de aposentado, o apelante preenche os requisitos legais para permanecer mantido como beneficiário, nas mesmas condições de cober