Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2591 benefícios da justiça gratuita Pa autora. Anote-se. Trata-se de ação proposta por CLEONICE OLIVEIRA FRANCA CARVALHO em face de IMPERIUM OPERAÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELLI - ME e OUTROS. Sustenta que celebrou com a ré 03 contratos de intermediação de ativos financeiros com a primeira requerida, todos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3273 e quaisquer pedidos de consulta de dados aos sistemas informatizados, mediante o prévio recolhimento das custas respectivas, bem como indeferidos os pedidos de suspensão do feito sem motivo plausível, ou para a realização de diligências visando a localização do bem ou do(a) requerido(a). Em caso de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2725 descontando-se eventuais parcelas pagas administrativamente, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios, conforme estabelece o manual de orientação de procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134/2010 do Conselho da Justiça Federal.Concedo a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3061 versem sobre a matéria, DETERMINO a prorrogação da suspensão deste cumprimento de sentença. É importante mencionar, por fim, a recente decisão proferida em 07/04/2020, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, no RE 632,212, homologando a transação ali manifestada pelas partes e pelos intervenientes, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3280 prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver, com a devida prestação de contas. Caso tenham sido recolhidas previamente as custas pertinentes pelo interessado, expeça-se minuta para a inserç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3710 Oficie-se à empregadora do requerido para que proceda os descontos em folha de pagamento e crédito na conta da genitora das requerentes, informada às fls. 4 De acordo com o Enunciado 35 - ENFAM, “além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3711 da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver, com a devida prestação de contas. Caso tenham sido recolhidas previamente as custas pertinentes pelo interessado, expeça-se minuta para a inserção de restrição judicial de bloqueio de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3720 prestação de contas. Caso tenham sido recolhidas previamente as custas pertinentes pelo interessado, expeça-se minuta para a inserção de restrição judicial de bloqueio de transferência, circulação e licenciamento do bem no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Com a apree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1542 (p. 220), demonstra assim que age de má-fé conforme hipótese prevista no art. 80, IV, do Código de Processo Civil, razão pela qual deverá ser condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atualizado nesta causa, a esse título, bem como o dever de indenizar a parte contrária em 10% sobre o valor atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2417 Expeça-se senha ao requerido para ter acesso ao processo digital pelo Portal do Tribiunal de Justiça.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: LUNARDO SILVA MANEA (OAB 309852/SP) Processo 1000478-59.