Publicações Judiciais II ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00049 AC 1572583 0004481-03.1999.4.03.6117 000448103199940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES COML/ JAUENSE DE FERRAMENTAS LTDA LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00050 AC 1659133 0029632-42.2011.4.03.9999 0200000230 SP RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA NEUSA C PEREIRA -ME 00051 REO 155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2020 SALVADOR GOMES FERNANDES - Fls. 159 - “Manifeste o inventariante sobre a petição à fl. 137 e a herdeira Ângela Maria do Carmo Fernandes Duboc sobre a petição às fls. 139/158”. - ADV EDE BRITO OAB/SP 182981 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Aparecido Donizetti de Freitas VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500952-83.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : P. Mori - Games - Epp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL

Publicações Judiciais II ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO. 0046 AC-SP 1558029 0013675-84.2000.4.03.6119 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO : COPPER 100 IND/ E COM/ LTDA ADV : EDSON BALDOINO A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR OCORRIDA. 0047 AC-SP 1573787 0005892-82.2006.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : PANIFICADORA PAO QUENTE R.P.LTDA ADV : JOSE LUIZ M

Publicações Judiciais I ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de fevereiro de 2013. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00032 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0001445-79.2006.4.03.6125/SP 2006.61.25.001445-5/SP RELATORA PARTE RÉ ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DISAUPA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS OURINHOS LTDA EUGENIO LUCIANO PRAVATO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em virtude do pagamento integral do débito exeqüendo, conforme documento(s) de fl(s). 136-137, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos artigos 794, inciso I e 795 do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expediente Nº 3542 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003896-04.2011.403.6125 - GERALDO ROGERIO RIBEIRO(SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato de Secretaria:Na forma do determinad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurista LEANDRO PAULSEN:No prazo de um ano de suspensão, pressupõe-se que o Fisco esteja diligenciando com vista à identificação de bens que viabilize a execução. Decorrido o período de suspensão e não havendo manifestação do exeqüente demonstrando que está atuando com vista ao prosseguimento do feito, reinicia-se, forte na inércia do credor, o prazo prescricional que havia sido interrompido com a citação. Assim, a prescrição dar-se-á ao final de quinto ano posterior ao perí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caráter infringente dos embargos, isto é, a modificação substancial do julgado, salvo em hipóteses excepcionais quando: 1) decorrer logicamente da eliminação de contradição ou omissão do julgado; 2) houver erro material; 3) ocorrer erro de fato, como o julgamento de matéria diversa daquela objeto do processo; 4) tiver fim de préquestionar matéria para ensejar recursos especiais ou extraordinários. (AC - APELAÇÃO CÍVEL - 273761, Relator(a) JUIZ SOUZA RIBEIRO, Sigla do órgão TRF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1885 SP 34774 - ADV ADRIANE LIMA MENDES OAB/SP 208845 408.01.2002.003235-2/000000-000 - nº ordem 159/2002 - Execução de Título Extrajudicial - CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA X ROSELY GONCALVES DE LIMA SOARES E OUTROS - Fls. 97 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 162, § 4º, do C.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2198 Revisão - F. C. D. C. X B. B. D. C. - Fls. 20 - Proc. nº 1134/2012: Manifeste o requerente sobre o decurso do prazo para apresentação da contestação. Após, ao MP. - ADV CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO OAB/SP 126090 0011945-07.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011945-5/000000-000) Nº Ordem: 001156/2012 -