Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

620 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Dispenso o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n. 9.099/1995. DECIDO. Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS aforada por PENA & FONSECA LTDA - ME contra SCZ SHOPPING PARÁ S/A, já qualificados, onde o pleiteante alega, em síntese, que firmou com o seu adversário contrato de locação e de cessão de direitos para usufruir das instal

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 181 Número do processo: 0801850-08.2019.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA Participação: APELADO Nome: ADRIEL DIAS FERREIRA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801850-08.2019.8.14.0040 AGRAVANTE:

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 272 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de Apelação Cível, interposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, contra sentença proferida pelo MM Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém – PA, que julgou procedente a Ação de Conhecimento pelo rito ordinário que lhe move JOSÉ CHABUNAS. Foi interposta Apelaç

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 171 APELAÇÃO Nº 0046360-45.2013.8.14.0301 APELANTE: MARIA DELZA BATISTA DA SILVA APELADO: LUIZ CLARA CRAVEIRO SUZANO RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 487, III, “b” DO NOVO CÓDIGO DE

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

616 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 prevalecer as condições livremente pactuadas entre os contratantes. O contrato de cessão de direitos de uso de instalações de shopping center, que é celebrado entre o empreendedor e o lojista, portanto, entre duas empresas, por sua vez, é atípico, sendo regulado pelo Código Civil. Em se tratando de contrato atípico apresenta-se lícita, em prestígio ao prin

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 77 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 487, III, “b” DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ATAIDE TOME CORREIA (Num. 1644753), nos autos de Embargo

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TAWAN EMMANUEL CORDEIRO MARTINS DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ANNY KATARYNE CORREIA ALVES(OAB: 29339/PE) MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 33276/PE) GUILHERME LUIS DANTAS TRINDADE(OAB: 42729/PE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2898 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3242 Findo in albis o prazo acima assinalado, devolvam-se os autos à 2ª Vara do Trabalho de Olinda. PODER JUDICIÁRIO OLINDA/PE, 28 de julho de 2022. JUSTIÇA DO ANTONIO AUGUSTO SERRA SECA NETO Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 328601e proferido nos autos. Vistos etc. Os vertentes autos foram

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 proferido nos autos. 5905 Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau DESPACHO Vistos etc. Os vertentes autos foram remetidos a este CEJUSC-JT para inclusão em pauta. Diante disso, considerando a importância de as partes estarem presentes à sessão de mediação de forma voluntária e livre, exercendo sua autonomia de vontade, intimem-se as partes para Processo Nº

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 5906 INTIMAÇÃO Os vertentes autos foram remetidos a este CEJUSC-JT para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0e59e5 inclusão em pauta. proferido nos autos. Diante disso, considerando a importância de as partes estarem DESPACHO presentes à sessão de mediação de forma voluntária e livre, Vistos etc. exercendo sua autonomia de vontade, intimem-