Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ME ESPECIFICO DE DESOBEDIENCIA (ART. 24-A DA LEI N 11.340/06). NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE A TODOS, INCLUSIVE A VITIMA. CUMPRA-SE, SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO MANDADO (ART. 368-I DA CAN DA CGJ/TJGO). ANICUNS, 09 DE MAIO DE 2019 AILTON FE RREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 58499-57.2019.8.09.0010 AUTOS NR. : 2

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 E DO SR., COMO FILHOS MENORES? SIM. MAE, FILHA E NETO. 5) E DEPEN DENTE QUIMICO? NAO. 6) POSSUI ALGUMA DOENCA GRAVE? SUSPEITA DE TU BERCULOSE. 2. O MINISTERIO PUBLICO LAVROU O SEGUINTE PARECER: MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA HOMOLOGACAO DO FLAG RANTE E PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA C/C MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO. 3. A DEFESA FORMUL

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 OSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO. CORUMBAIBA-GO, ___/___/2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57322-22.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIO CLEYTON DE SOUZA CARVALHO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ARTIGO 302, CONSIDERA EM ESTAD O DE FLAGRANCIA, QUEM: I ESTA COMETENDO

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: SEGUNDO O ART . 302 DO CPP, CONSIDERA-SE EM FLAGRANTE DELITO QUEM (I) ESTA COME TENDO A INFRACAO, (II) ACABA DE COMETE-LA, (III) E PERSEGUIDO, LO GO APOS, PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO OFENDIDO OU QUALQUER PESS OA, EM SITUACAO QUE FACA PRESUMIR SER ELE O AUTOR DA INFRACAO, E (IV) E ENCONTRADO, LOGO DEPOIS, COM OS INSTR

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 E ANTIJURIDICO E, CONFORME PREVISAO LEGAL (ART. 301 DO CPP), TRAT AR-SE-A DE FLAGRANTE FACULTATIVO QUANDO A PRISAO FOR EFETIVADA PO R QUALQUER DO POVO E DE FLAGRANTE OBRIGATORIO, QUANDO ESTA FOR RE ALIZADA POR POLICIAIS. DE ACORDO COM O ARTIGO 302 DO CPP, CONSIDE RA-SE EM FLAGRANTE DELITO QUEM: I - ESTA COMETENDO A INFRACAO PEN AL; II - ACABA DE COMETE-LA; III - E PE

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 VITIMA : CARLOS NUNES ROSA DESPACHO : O MM. JUIZ DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: A HIPOTESE E D E COMUNICACAO DE FLAGRANTE LAVRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL CONTR A RAUL LEMES SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA, EM TESE, DO CRIME PR EVISTO NO ART. 155, 4, I, DO CP. 4.1 SOBRE A PRISAO DO INDICIADO, ESTE FOI SURPREENDIDO NA SITUACAO PREVISTA NO ART. 302, IV, DO C PP,

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 TIMAS, AO QUE ELE DISSE QUE NAO TINHA CONHECIMENTO, APRESENTANDO, EM SEGUIDA, OS CELULARES QUE POSSUIA, SENDO 04 (QUATRO) APARELHO S CELULARES, APENAS UM EM FUNCIONAMENTO (LG), NAO TENDO O OFENDID O RECONHECIDO NENHUM DELES COMO SENDO DE SUA PROPRIEDADE. REALIZA DA A BUSCA PESSOAL NO SUSPEITO E CONDUZIDO A DELEGACIA DE POLICIA , O OFENDIDO APONTOU DOUGLAS BISPO BARBOSA CO

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : REUBER MARTINS FERREIRA REQUERIDO : LEONIDAS RODRIGUES MOREIRA ADV REQTE : 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES DESPACHO : CERTIDÃO: CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE PROMOVENTE PARA M ANIFESTAR A CERCA DAS BUSCAS REALIZADAS VIA RENAJUD, NO PRAZO DE 10 DIAS. O REFERIDO É VERDADE. PARAÚNA, 20 DE JANEIRO DE 2017. MO NICA MARQUES

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 TADO DE GOIAS (DANIEL BOMBARDA ANDRAUS) JUIZ : LIONARDO JOSE DE O LIVEIRA AUDIENCIA : 12/09/2018, AS 14H TERMO DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIENCIA. REALIZADO O PREGAO. PRESENTES OS ACIMA NOMINADOS. DE TERMINADA A MANUTENCAO DAS ALGEMAS, UMA VEZ QUE A SO ESCOLTA DE A GENTES PENITENCIARIOS E A AUSENCIA DE EFETIVO POLICIAL MILITAR TO RNA VULNERAVEL A SEGURANCA DOS PRESENTES AO

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DESPACHO : SENTENCA HOMOLOGATORIA: "VISTOS, ETC. A PENA MINIMA COMINADA AO F ATO E IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, O ACUSADO NAO ESTA SENDO PROCES SADO NEM FOI CONDENADO POR OUTRO CRIME, NAO E REINCIDENTE EM CRIM E DOLOSO, E AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL AUTORIZA M A CONCESSAO DO BENEFICIO. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO 2, DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, HOMOL