Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 711 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1002247-75.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria da Piedade Freitas - Dispensado relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, fundamento e DECIDO.O autor formulou pedido de execução de título judicial fundado em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 104 7 arbitragem requerido pela INPAR. De conseqüência, pugnaram pela suspensão de todas as liminares concedidas nos autos da Medida Cautelar, liberando-se todos os bens da INPAR, salvo os pagamentos já efetuados, não cabendo à Recordo praticar quaisquer atos em nome das SPE. No que pertine ao pagamento das despesas processuais, pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 601 20 contribuir para desestimular o ofensor a repetir o ato, inibindo sua conduta antijurídica. (STJ. REsp 265133/RJ. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. Quarta Turma. 19/09/2000). Cumpre-me, portanto, passar ao arbitramento da indenização devida, utilizando-me dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e da analog

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 465 13 Civil, haja vista que não fora determinada a citação do réu, não havendo o mesmo ingressado na relação jurídico processual. Por isso, nenhuma causa que obste o deferimento do pedido de desistência formulado pelo autor. De conseqüência, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 381 6 presente processo, já que, em face da processualística adotada pelo nosso Código de Processo Civil, o interesse reveste-se na utilidade e necessidade do provimento judicial pleiteado pelo requerente. De conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, e o faço com fundamento no art. 267, inciso III do Estatuto Pr

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 RÉU ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) CLAUDINEI VITORIENSE EDNO ALVESMARTINS ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 672 O autor e a 2ª reclamada não apresentaram memoriais. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): DESISTÊNCIA - ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. - CELSO DA SILVA BENTO - CMI BRASIL SERVICOS D

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 798 Não se verifica, no caso em tela, qualquer omissão, obscuridade ou Diante do exposto, conheço dos embargos aviados pela reclamada contradição que possa ensejar a correção da decisão. A questão e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO PARCIAL, nos termos da apontada foi devidamente analisada, constando no julgado os fundamentação supra, parte integrante do julgado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6507 DESPACHO Vistos, etc. Processo em segredo de Justiça (CPC, art. 189, II). Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por JOSE SANTOS DA SILVA contra DALVA DOS SANTOS DA SILVA, devidamente qualificados. O autor formulou pedido de divórcio litigioso, aduzindo, em petição inicial (fl. 62905082) que o patrimônio do casal foi devidamente partilhado quando da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 602 Processo 1006888-24.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosângela Gomes Gonçalves de Souza - Vistos. 1 - Requisite-se o pagamento “on-line” dos honorários do perito; 2 - Digam as partes sobre o laudo apresentado às páginas 81/88, nos termos do artigo 477, § 1º d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 414 5 ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) - Processo 0025582-56.2009.8.02.0001 (001.09.025582-9) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: José Cícero Pereira Dantas- RÉU: Banco Finasa S.A- SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO, proposta por JOSÉ CÍCERO PEREIRA DANTA