CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2934 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8000149-06.2021.8.05.0260. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídica, c/c reparação por danos morais e materiais, com pedido de tutela antecipada, proposta por EURICO DOS SANTOS MARINHO, contra BANCO ORIGINAL S/A. Devidamente citado, o requerido a

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 TESTEMUNHAS NA FORMA DO ARTIGO 852-H, §2º, DA CLT. 1202 É, em síntese, o relatório necessário à apreciação da antecipação da tutela jurisdicional. Notificação Processo Nº RTOrd-0011158-44.2017.5.15.0089 PAULO CESAR FRANCO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO NELSON RIBEIRO DA SILVA(OAB: 108101/SP) ADVOGADO LUCIMARA SOCORRO ROCETTI(OAB: 236414/SP) RÉU SUPORTE SERVICOS DE S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2647 Ainda, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, comprovar documentalmente o não recebimento dos valores mutuados, conforme alegado na inicial, nos termos do art. 321 do CPC. Sobre o pedido da parte ré, na petição de ID 218827895, da quebra de sigilo bancário, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2232 TREMEDAL VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000387-25.2021.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Antenor Francisco Oliveira Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Banco C6 S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 158 Santana Santos. Fixo os limites da curatela, pelos quais o curador deverá praticar todos os atos necessários de natureza patrimonial e negocial em nome do interdito, representá-lo nos atos da vida civil, bem como praticar todos os atos necessários à garantia dos seus direitos. Expeça-se termo de compromisso, fixando-se a responsabilidade do curador nos termos acim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2233 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8000387-25.2021.8.05.0260. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídica, c/c reparação por danos morais e materiais, com pedido de tutela antecipada, proposta por ANTENOR FRANC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2316 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000288-21.2022.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Maria Ivani Dos Santos Da Silva Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Banco C6 S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2644 Decido. Primeiramente, é mister a retificação do polo passivo para BANCO C6 CONSIGNADO S/A, conforme requerido na contestação, tendo em vista a realização de cessão dos créditos discutidos na persente pelo C6 Bank S/A. Preliminarmente, o requerido alegou conexão entre o presente processo e o processo n° 8000135-22.2021.8.05.0260. Compulsando ambos os aut

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende a parte autora a antecipação da tutela jurisdicional a fim de que lhe seja concedido o benefício assistencial de auxílio à pessoa idosa. É o relatório. Decido. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita. Para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional faz-se necessária a presença dos dois requisitos legais, quais sejam: a “verossimilhança da alegação” e o “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. No presen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2315 do periculum in mora decorrente da impossibilidade de aguardar até o final de demanda sem que haja providência judicial de cunho efetivo. No presente caso, verifico que a parte autora não se desincumbiu de seu ônus, deixando de provar a sua posse, de modo que não há como considerar suficientemente instruída a petição inicial, impossibilitando a expediç�