Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 12560 A prova oral documental produzida nos autos de ID nº bae3f2a empregadora, a punição ao infrator e a necessidade de induzir o indica que a reclamada reincluiu a reclamante no plano de saúde empregador a evitar acontecimentos semelhantes, entendo apenas em 08.04.2016, ao passo que sua reintegração ao emprego totalmente plausível fixar o valor da indenização p

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou superiores ao bloqueado, de modo que causa estranha a referida justificativa de suspeita de fraude, considerando depósitos posteriores. Por sua vez, constata-se que não houve o bloqueio da conta bancária mas apenas de um valor, o qual não encontra motivo que impeça a parte autora de utiliza-lo já que o argumento da CEF não é plausível, cabendo a liberação do valor correspondente a R$3.911,82, consoante extrato de fl. 07 – anexo 2 CAROL.pdf e, não ao montante indicado no extrato

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 199 econômica exercida pela empresa compradora. A destinação final só ocorre quando o produto ou serviço é adquirido para o atendimento de uma necessidade própria, pessoal do consumidor. No presente caso claramente não se trata de relação de consumo, haja vista a aquisição da máquina manipuladora pela parte autora ter sido para utilização em sua atividade econômica, para incrementar seu n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5406 Advogado: Icaro Silva Sampaio (OAB:BA42341) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2403 assinado pelo magistrado e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 19 OAB/SP 94773 - ADV ALINE DE SOUZA LISBOA OAB/SP 294332 - ADV IVAN LAURINDO MATARAZZO DA SILVA OAB/SP 108696 495.01.2011.005238-1/000000-000 - nº ordem 497/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - HELIO NUNES X GLOBEX UTILIDADES SA E OUTROS - Defiro conforme requerido. - ADV FR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2873 deve corresponder ao valor total da dívida (parcelas vencidas e vincendas), conforme cálculo discriminado apresentado (fls.5), complementando-se o valor das custas, se necessário. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1010392-97.2015.8.26.0020 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3906 Estado. E como está em posse do bem, priva a autora de utiliza-lo e impõe a ela onus que, pela relação fática travada, deveria ser seu. De fato, se não quer pagar o IPVA e taxas decorrentes da posse do veículo, deve devolve-lo à demandante e para que ela assim possa usar do bem. Mas isso deve ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1618 partes, defiro a suspensão do feito pelo prazo pleiteado de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME CINTRA DE LIMA (OAB 311868/SP) Processo 1028824-82.2014.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - josé carlos frazão - Vistos. Observo que a ação foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1861 Me - - Móveis Carraro S.A. - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: EDUARDO TADEU BARACAT FILHO (OAB 318579/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), TAIS MACIEL ANDRUCIOLI (OAB 215083/SP) Processo 0004940-30.2018.8.26.0114 (processo principal 0066546-69.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Ind