704 resultados encontrados para autora deve proceder - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1438 Processo 0022275-60.2019.8.26.0071 (processo principal 1012375-36.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - E. C. Molina Onorato Mecanica - Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Considerando a certidão de fls. 12 (s/ impugnação), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 0
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1438 Processo 0022275-60.2019.8.26.0071 (processo principal 1012375-36.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - E. C. Molina Onorato Mecanica - Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Considerando a certidão de fls. 12 (s/ impugnação), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 0
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1437 devidos, ou seja, quando o indivíduo pleiteia a devolução de uma quantia paga desnecessariamente. O artigo 876 do Código Civil preconiza que a restituição de valores cobrados indevidamente será feita de forma simples. In verbis: Art. 876. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1437 devidos, ou seja, quando o indivíduo pleiteia a devolução de uma quantia paga desnecessariamente. O artigo 876 do Código Civil preconiza que a restituição de valores cobrados indevidamente será feita de forma simples. In verbis: Art. 876. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 EMBARGANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LANA CRISTINA DE FREITAS XAVIER SIMOES ARIEL VENTURA DE ANDRADE(OAB: 11280/PR) LUIZ RENATO ESTRADIOTO(OAB: 28319/PR) IRIS XAVIER SIMOES ARIEL VENTURA DE ANDRADE(OAB: 11280/PR) LUIZ RENATO ESTRADIOTO(OAB: 28319/PR) PATRICIA DOS SANTOS MADEIRA KATIA MASOTTI(OAB: 257916/SP) ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 407 ADVOGADO LUIZ RENATO E
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 CPC. 5. Em tempo, advirto à parte executada que este juízo adotará de ofício todas as medidas que se fizerem necessárias para a integral satisfação da obrigação exequenda. 6. CUMPRA-SE. (Documento assinado digitalmente) ARAPIRACA/AL, 14 de dezembro de 2020. 513 Processo Nº ATSum-0000181-61.2020.5.19.0061 AUTOR SANDRIELY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO LUCAS BARBOSA DOS
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 8429 que lhe foi atribuída por ocasião da homologação do acordo. Aduz, SAO PAULO em síntese, que a autora deve proceder a habilitação do seu crédito 5ª Turma - Cadeira 3 no Juízo por onde corre a recuperação da devedora principal. AGRAVADO: GIESECKE & DEVRIENT AMERICA DO SUL A autora apresentou contraminuta. INDUSTRIA E COMERCIO DE SMART CARDS S/A É o relat�
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 9993 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eedb63 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eedb63 proferido nos autos. proferido nos autos. nfs nfs DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. Em observância ao solicitado pela parte autora, inti
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 195 Defere-se o requerido pela reclamante Id. 5c262dd. Proceda-se à transferência do seu crédito, para a conta informada. PODER JUDICIÁRIO Inobstante a parte reclamada não tenha informado objetivamente JUSTIÇA DO qual o problema enfrentado para proceder ao depósito da parcela do acordo na conta indicada pela parte autora, indefiro o pedido de multa, tendo em vista que
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 4104 SANTOS OAB/SP: 150.410 EXECUÇÃO Nº 646.318 Sentenciado: PETTERSON ROBERTO DA SILVA ROSA Intime-se o defensor para manifestar-se no Apenso de Unificação de Penas. ADV(S). DRª. RITA DE CASSIA DA ROCHA PRATES OAB/SP: 364.596 EXECUÇÃO Nº 637.365 Sentenciado: RALPH FIGUEREDO DOS SANTOS Intime-se o defensor pa