100 resultados encontrados para autora devera arcar com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 UAL PRAZO, APRESENTAR SEU RESPECTIVO PARECER, INDEPENDENTEMENTE D E INTIMACAO (CPC, 1 DO ART. 477). HOMOLOGO EVENTUAIS QUESITOS APR ESENTADOS PELA AUTORA COM A INICIAL, A EXEMPLO DE NOMEACAO DE ASS ISTENTE TECNICO. CITE-SE A DEMANDADA POR CARTA-CITACAO, VIA CORRE IOS (A.R.), NOS TERMOS DO 1 DO ART. 382 DO CPC. CASO SEJA NECESSA RIA A UTILIZACAO DE SEDEX NA CITACAO, DADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 PROVA REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO OFICIO AO INSS PARA CERTIFICAR SE O ALIMENTANTE E SEGURADO E INFORMAR SEUS RENDIMENTOS DESNECESSIDADE ACORDO DE VISITACAO DE FORMA LIVRE PRINCIPIO DA AUTONOMIA DE VONTADE DAS PARTES - PARA QUE SE CONFI GURE CERCEAMENTO DE DEFESA, E NECESSARIO QUE A PROVA QUE DEIXOU D E SER PRODUZIDA SE CARACTERIZE COMO RELEVANTE E IMPRESCINDIVEL P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 RMINATIVA NO CASO CONCRETO, BUSCANDO COM TODO O ESFORCO CHEGAR A UM JULGAMENTO DO MERITO. ESSA E UMA REALIDADE INCONTESTAVEL, E BE M REPRESENTADA PELO ART. 282, 2, DO NOVO CPC AO PREVER QUE O JUIZ , SEMPRE QUE PUDER DECIDIR O MERITO A FAVOR DA PARTE A QUEM APROV EITE A DECLARACAO DE NULIDADE, DEVE IGNORAR O VICIO FORMAL E PROF ERIR DECISAO DE MERITO. E A PREVALENCIA DO J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 REQUERIDA E SEU ADVOGADO, DR. MARCIO LUCIANO ISOTON OAB/DF 20.77 3. ABERTA A AUDIENCIA, O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA JUNTOU A PRO CURACAO. N AO FOI POSSIVEL REALIZ A-LA FACE A AUSENCIA DO MAGI ST RADO, MOTIVO PELO QUAL , FORA DETERMINADO PELO MM. JUIZ QUE SE RE DESIGN ASSE A AUDIENCIA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 A S 1 5 :00 HORAS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS.
R E LA T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, visando à conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial desde a data do requerimento administrativo, mediante o reconhecimento do caráter especial das atividades exercidas nos períodos de 6/11/78 a 1/3/91 e de 25/6/91 a 3/10/08. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciár
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ATRAVES DA PETICAO DE FLS. 208/209, JOSEFA MARIA BORGES DA SILVA PLEITEIA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS MOVIDA EM DESFAVOR DE SOLAR IMOVEIS LTDA, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.542,30 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS R EAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO ARTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 IA CONTRATADA E AS ALEGACOES DAS DUAS TESTEMUNHAS, E POSSIVEL CON SIDERAR QUE ELE POSSUI UMA RENDA MINIMA DE APROXIMADAMENTE R$ 1.5 00,00 POR MES COM O EXERCICIO PRIVADO DA ADVOCACIA. NO SEU DEPOIM ENTO PESSOAL, O REU ALEGOU QUE POSSUI CASA PROPRIA, UMA CAMINHONE TE S10 DO ANO 2012, UMA CHACARA DE 3,2 HECTARES E QUE A FAZENDA D E 89 HECTARES REGISTRADA EM SEU NOME PERT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TO COMPORTA DILACAO PROBATORIA, E POR TAL RAZAO, CUMPRE DESTACAR QUE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEU ARTIGO 373 PREVE QUE INCUMB E AO AUTOR PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, ENQUANTO CABE AO REU PROVAR OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINT IVOS DO DIREITO DO AUTOR. CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO S AUTOS, DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA TESTEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 O DE FL. 07. A AUTORA PEDE QUE O REQUERIDO SEJA CONDENADO A LHE P AGAR UMA PRESTACAO ALIMENTICIA MENSAL NO VALOR DE 100% (CEM POR C ENTO) DO SALARIO-MINIMO AO MES, BEM COMO QUE SEJA OBRIGADO A ARCA R COM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE SUAS DESPESAS MEDICAS E ESCOLA RES. COMO SE SABE, O ARBITRAMENTO DO VALOR DA PRESTACAO ALIMENTIC IA OBEDECE AOS DITAMES DO BINOMIO NECESS
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 427 Esta consome tempo e recursos do Judiciário, gerando atrasos e devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% demora na apreciação de outros feitos, e como Rui Barbosa (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o advertiu há décadas, "justiça atrasada não é justiça, senão injustiça valor que resultar da liquidação d