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autora informando que concorda com - Página 7

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323 resultados encontrados para autora informando que concorda com - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TRF4 05/10/2017 - Pág. 95 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pedido da parte autora, para o fim único de ser aplicada a Lei 11.960 em sua integralidade (correção monetária e juros), não sendo objeto de acordo qualquer outra referência quanto ao mérito, aos cálculos ou quanto à forma de pagamento." (fl. 236) Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pago nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudicado. Inti

TRF4 03/08/2017 - Pág. 1310 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conforme a decisão da fl. 263. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que para que seja reconhecida a perda do objeto do recurso extraordinário do INSS, em razão da aceitação da parte adversa com os termos do recurso, é necessária a homologação pelo Tribunal (fl. 294). Portanto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinár

TRF4 05/10/2017 - Pág. 105 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Peticiona a parte autora informando que concorda com os termos do recurso extraordinário interposto pelo INSS, que versa unicamente sobre os critérios de correção monetária e juros para atualização do débito. O recurso extraordinário encontrava-se sobrestado pelo Tema STF 810. A autarquia, devidamente intimada, manifestou-se concordando com a proposta. Portanto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetr

TRF4 26/10/2017 - Pág. 132 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00020 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019610-87.2014.4.04.9999/SC APELANTE : CELINA LEANDRO ALBINO ADVOGADO : Valmir Meurer Izidorio : Maicon Schmoeller Fernandes APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BRACO DO NORTE/SC DECISÃO Peticiona a parte autora no sentido de não se opor ao recurso interposto pelo INSS, no tocante ao tema em questão (juros e correção m

TRF4 03/08/2017 - Pág. 1303 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que para que seja reconhecida a perda do objeto do recurso extraordinário do INSS, em razão da aceitação da parte adversa com os termos do recurso, é necessária a homologação pelo Tribunal (fl. 184). Portanto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudicado.

TRF4 03/08/2017 - Pág. 1300 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O recurso extraordinário encontrava-se sobrestado pelo Tema STF 810, conforme a decisão da fl. 203. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que para que seja reconhecida a perda do objeto do recurso extraordinário do INSS, em razão da aceitação da parte adversa com os termos do recurso, é necessária a homologação pelo Tribunal (fl. 210). Portanto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixad

TRF4 03/08/2017 - Pág. 1318 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

extraordinário interposto pelo INSS, que versa unicamente sobre os critérios de correção monetária e juros para atualização do débito (fl. 235). O recurso extraordinário encontrava-se sobrestado pelo Tema STF 810, conforme a decisão da fl. 224. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que concorda com o requerimento da parte autora (fl. 239). Portanto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros f

TRF4 26/10/2017 - Pág. 125 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Peticiona a parte autora informando que concorda com os termos do recurso extraordinário interposto pelo INSS, que versa unicamente sobre os critérios de correção monetária e juros para atualização do débito. O recurso extraordinário encontrava-se sobrestado pelo Tema STF 810. A autarquia, devidamente intimada, manifestou-se concordando com a proposta. Portanto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetr

TRF4 26/10/2017 - Pág. 126 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : IRACI ALVES MACHADO ADVOGADO : Claudio Marcio de Araujo DECISÃO Peticiona a parte autora informando que concorda com os termos do recurso extraordinário interposto pelo INSS, que versa unicamente sobre os critérios de correção monetária e juros para atualização do débito. O recurso extraordinário encontrava-se sobrestado pelo Tema STF 810. A autarquia, devidamente intimada, manifestou-se concordando com a proposta. Portanto, homologo a renúncia da parte autora ao direito �

TRF4 26/10/2017 - Pág. 130 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudicado. Intime-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos à origem. 00016 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM REMNEC Nº 0015664-10.2014.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : TEREZINHA DA SILVA LOURENCO ADVOGADO : Gisele Aparecida Spancerski e outros DECISÃO Peticiona a parte autora informando que concorda com

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