Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3306 10 a natureza dos direitos sociais e eventuais alterações no estado de fato ou de direito do segurado, de seu beneficiário ou do requerente de que trata a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), ex vi do art. 505, I, do CPC/2015 (art. 471, CPC/1973). 3. Caso em que a parte autora pode postular a concessão de benefício a qualquer te

Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 Entende que a conduta perpetrada pelo Réu Valdair ensejou o seu enriquecimento ilícito, tendo os demais Réus contribuindo para esse resultado, causando lesão ao erário, devendo ser responsabilizados pela prática de improbidade administrativa. Pugna pela concessão de liminar, para decretação da indisponibilidade dos bens dos Réus nos valores apontados na inicial

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

implantação do benefício de aposentadoria especial, nos termos da fundamentação supra, no prazo de 15 dias. Oficie-se. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, expeça-se requisitório. Nada mais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.Oficie-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0000460-89.2015.4.03.6321 -1

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 TRANSITO), EM RELACAO AOS QUAIS A PARTE AUTORA PODE POSTULAR DILI GENCIAS DO JUIZO. INDEFIRO, POIS, O PEDIDO DE FLS. 176. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . GOIANIA-GO, 18/02/2016. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 291594-20.2009.8.09.0051 (

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

implantação do benefício de aposentadoria especial, nos termos da fundamentação supra, no prazo de 15 dias. Oficie-se. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, expeça-se requisitório. Nada mais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.Oficie-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0000460-89.2015.4.03.6321 -1

Seção I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 Entende que a conduta perpetrada pelo Réu Valdair ensejou o seu enriquecimento ilícito, tendo os demais Réus contribuindo para esse resultado, causando lesão ao erário, devendo ser responsabilizados pela prática de improbidade administrativa. NR.PROCESSO: 5100653.06.2017.8.09.0000 Aponta, ainda, a ocorrência de irregularidades em outro contrato de locação de ve�

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

implantação do auxílio-doença. Saliente-se que não há providências a adotar nestes autos, uma vez que, antes do término do prazo fixado para cessação do benefício, a autora pode postular, administrativamente, nova prorrogação, caso permaneça incapacitada. No que tange às parcelas em atraso, por outro lado, observa-se que não há valores a serem fixados nos presentes autos, visto que o INSS concedeu novamente o benefício, mantendo os pagamentos desde 27/10/2013. Isso posto, com f

Seção I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 Entende que a conduta perpetrada pelo Réu Valdair ensejou o seu enriquecimento ilícito, tendo os demais Réus contribuindo para esse resultado, causando lesão ao erário, devendo ser responsabilizados pela prática de improbidade administrativa. Pugna pela concessão de liminar, para decretação da indisponibilidade dos bens dos Réus nos valores apontados na inicial e

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ENTO DA CITACAO EDITALICIA, POIS A PARTE AUTORA PODE POSTULAR DIL IGENCIAS PARA OBTENCAO DE ENDERECO NOS SISTEMAS ACESSIVEIS AO JUI ZO (BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD), OU MESMO JUNTO AOS AUTOS LA MEN CIONADOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ANDAMENTO NO FEITO, SOB P ENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 26/05/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 NR. PROTOCOLO : 383880-75.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2953 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : LUCELIA MARIA DA SILVA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303838804. DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 35, POIS OUTRO IDêNTICO Já O FOI EM VãO.