Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 30 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022384-97.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.022384-9/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : SPAL IND/ BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A SP072400 JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outro(a) REFRIGERANTES DE SANTOS S/A e outros(as) REFRIGERANTES DE CAMPINAS S/A SPAL INDL/ E EXPORTADORA LTDA SPAL IND/ PAULISTA DE BEBIDAS S/A TRANSPORTADORA MOMENTUM LTDA TRANSCASA TRANSPORTES CAMPIN

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 30 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022384-97.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.022384-9/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : SPAL IND/ BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A SP072400 JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outro(a) REFRIGERANTES DE SANTOS S/A e outros(as) REFRIGERANTES DE CAMPINAS S/A SPAL INDL/ E EXPORTADORA LTDA SPAL IND/ PAULISTA DE BEBIDAS S/A TRANSPORTADORA MOMENTUM LTDA TRANSCASA TRANSPORTES CAMPIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 28 de maio de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000653-24.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797, GUSTAVO HENRIQUE DE SANTANA ALVES - SP384430 EXECUTADO: IMPERIO-COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA, MARCELO CASALE DE SOUZA, PAULA CASALE DE SOUZA, VALDIR DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: WELINGTON FLAVIO BARZI - SP208174 Advogado do(a) EXECUTA

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006203-64.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.006203-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACP MERCANTIL INDL/ LTDA SP200488 ODAIR DE MORAES JUNIOR e outro(a) 00062036420154036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - REEXAME NECESSÁRIO - PIS-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃ

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE ACORDO NAO APRESENTA MACULAS FORMAI S E PRESERVA OS INTERESSES DA MENOR, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 03 /08, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, POR CONSE QUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCI SO III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCEDO AOS POSTULANTES O S BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. EVENTUAIS

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006203-64.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.006203-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACP MERCANTIL INDL/ LTDA SP200488 ODAIR DE MORAES JUNIOR e outro(a) 00062036420154036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - REEXAME NECESSÁRIO - PIS-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃ

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005336-47.2011.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315027987 AUTOR: ALCEBIADES FERMINO DE SOUZA (PR037201 - ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0004521-11.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315027988 AUTOR: JOAQUIM SATURNINO ALEXANDRE (SP218805 - PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - C

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 APRESENTANDO PARA TANTO CERTIDAO EXARADA PELA POLICIA CIVIL DO ES TADO, CUJO DOCUMENTO FOI DETERMINADA A JUNTADA NOS AUTOS, FICANDO , PORTANTO, DIANTE DA EVIDENCIA DA PROVA DOCUMENTAL, JUSTIFICADA A AUSENCIA DA AUTORA. EM SEGUIDA, FRUSTRADA A CONCILIACAO, FORAM OUVIDAS 4 (QUATRO) TESTEMUNHAS DO FATO, SENDO DUAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA E DUAS DA PARTE REQUERIDA, CUJ

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 147 JOAO PESSOA/PB, 28 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO RITA LEITE BRITO ROLIM JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000486-18.2019.5.13.0006 AUTOR JESSICA MENDES FELIX ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) INTIM

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 E TENHA SIDO PROFERIDA SENTENCA DESTARTE, INTIME-SE A PARTE EXEQU ENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR A PRESENTE E XECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO ACIMA MENCIONADO I CUMPRA-SE CAL DAS NOVAS, 27 DE OUTUBRO DE 2016 LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 328226-82.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1673 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA REQUERENTE