Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 centavos), correspondente a 10% do valor da condenação, consoante art. 55 da Lei 9.099/95. É como voto. DECISÃO CONHECIDOS. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DA R? IMPROVIDO.UN?NIME 441

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Relator, FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. RECURSO DA PARTE R? IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 10 de Maio de 2018 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator REL

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de abril de 2014 Origem Decisão 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDOS. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2013 01 1 182366-6 ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ DISTRITO FEDERAL THIAGO CAMPOS PEREIRA JOSELMA RODRIGUES DE BRITO ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) OS MESMOS 2JFP-BRASÍ

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão LUIS ANTONIO LEONCIO MACHADO FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD 2JC-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. 1º VOGAL. PEDIU VISTA O 2º VOGAL Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 173769-5 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE ARLETE TORRES MARCO AURÉLIO TO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VILMA POZZANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003610-29.2006.4.03.6310 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301301936 - JOSE WLADEMIR FRENEDOSO (SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003608-47.2006.4.03.6314 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301301937 - ZELIO ROSSI (SP219382 - MARCIO JOSE BORDENALLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO) 0313912-08.2005.4.03.6301 - 14

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VILMA POZZANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003610-29.2006.4.03.6310 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301301936 - JOSE WLADEMIR FRENEDOSO (SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003608-47.2006.4.03.6314 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301301937 - ZELIO ROSSI (SP219382 - MARCIO JOSE BORDENALLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO) 0313912-08.2005.4.03.6301 - 14

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 11855 Intimado(s)/Citado(s): - VRG LINHAS AEREAS S/A EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. IDENTIFICAÇÃO SÚMULA 331, IV, DO TST. A empresa tomadora, por se beneficiar dos serviços prestados pelo trabalhador, responde pelos riscos da terceirização de mão-de-obra, independentemente dos termos e durante a vigê

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 9601 RELATORA: KYONG MI LEE Acórdão Processo Nº RO-1000479-98.2016.5.02.0465 Relator KYONG MI LEE RECORRENTE SILVIA ELENA DE MORAES ADVOGADO EDUARDO BARROS DE MOURA(OAB: 248845/SP) RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RETORNO AO TRABALHO APÓS A AL

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 11848 XENIA VIEIRA FIGUEREDO CARLOS ALBERTO ALVES(OAB: 104180/SP) AEROPARK SERVICOS LTDA VRG LINHAS AEREAS S/A BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) Intimado(s)/Citado(s): - XENIA VIEIRA FIGUEREDO EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. A empr

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 9597 ao trabalho após a cessação do benefício previdenciário, cuja prorrogação foi indeferida pelo INSS, sendo inadmissível que permaneça privada de qualquer fonte de sustento. Apelo da autora provido. RECURSO ORDINÁRIO - 3ª TURMA Processo TRT/SP nº 1000479-98.2016.5.02.0465 ORIGEM: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo RECORRENTE: SILVIA ELENA DE MORA