Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 VI CAO SUMARIA DO ACUSADO DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CPP, DESIGNO PARA O DIA 21/03/2017 AS 14H00M PARA AUDIENCIA IN ST RUCAO E JULGAMENTO, COM OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEN UNCIA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, SE HO UVER PRIMEIRO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUS ACA O E PELA DEFESA, NESTA ORDEM, INTERROGAN

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DE 0,5% A.M. CONFORME SAO APLICADOS NAS CADERNETAS DE POUPANCA. O S HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVIDOS AO PATRONO DO AUTOR FICAM ARBIT RADOS EM 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 85, 8 DO CPC. QU ANTO AS CUSTAS PROCESSUAIS A FAZENDA PUBLICA GOZA DE ISENCAO POR FORCA DO DISPOSTO NO ART. 36, III, DA LEI ESTADUAL N 14.376, DE 2 7 DE DEZEMBRO DE 2002 E ART. 8, 1, DA LEI N 8

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 OCATICIOS. DEVIDAMENTE CITADA (FL. 155), A AUTARQUIA REQUERIDA AP RESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE AS FLS. 56/62, ALEGANDO QUE JA CUMPRIU A OBRIGACAO DE PAGAR, NAO RESTANDO NENHUM DEBITO A SE R EXECUTADO. A AUTORA MANIFESTOU SOBRE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDA DE AS FLS. 66/68. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATOR IO. DECIDO. DE INICIO, REGISTRE-SE QUE O INS

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conciliação, deixo de designar a referida audiência, em razão da evidente impossibilidade de autocomposição. Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0001148-49.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6202004928 AUTOR: LEONORA SALETE CASTRO (MS021582 - STEFANO PATRICK MOURA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Trata-se de ação ajuizada por Leonora Salete de Castro em face do Instituto Nacio

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora alega que sofre problemas ortop?dicos e g?stricos que a impedem de trabalhar, conforme documentos de fls. 7/211 do evento 2. Contudo, a parte autora foi submetida a per?cia m?dica oficial pela autarquia previdenci?ria, a qual n?o constatou incapacidade para o trabalho (f. 212 do evento 2). Nesse momento inicial, deve prevalecer a per?cia m?dica oficial, ante a presun??o de veracidade e legitimidade do ato administrativo, sem preju?zo da realiza??o de prova pericial no curso do pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora alega que sofre problemas ortop?dicos e g?stricos que a impedem de trabalhar, conforme documentos de fls. 7/211 do evento 2. Contudo, a parte autora foi submetida a per?cia m?dica oficial pela autarquia previdenci?ria, a qual n?o constatou incapacidade para o trabalho (f. 212 do evento 2). Nesse momento inicial, deve prevalecer a per?cia m?dica oficial, ante a presun??o de veracidade e legitimidade do ato administrativo, sem preju?zo da realiza??o de prova pericial no curso do pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liminarmente, provimento jurisdicional que lhe conceda auxílio-acidente. Defiro o requerimento de justiça gratuita. Anote-se. A parte autora alega que sofreu acidente de trânsito e em decorrência desse acidente ficou incapacitado para o trabalho. Durante o período em que ficou incapacitada, a parte autora recebeu auxílio-doença (NB 610.599.737-3), mas após a cessação do benefício, a parte autora afirma que ficou com sequelas que implicariam na redução de sua capacidade laboral e, co

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liminarmente, provimento jurisdicional que lhe conceda auxílio-acidente. Defiro o requerimento de justiça gratuita. Anote-se. A parte autora alega que sofreu acidente de trânsito e em decorrência desse acidente ficou incapacitado para o trabalho. Durante o período em que ficou incapacitada, a parte autora recebeu auxílio-doença (NB 610.599.737-3), mas após a cessação do benefício, a parte autora afirma que ficou com sequelas que implicariam na redução de sua capacidade laboral e, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 1830 168.01.2008.005826-8/000000-000 - nº ordem 813/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FIDELCINO AVELINO DA MATA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Requisitem-se os honorários do Sr. Perito. Após tornem. Int. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV MATEUS GOMES ZERBETTO OAB/SP 2621