Seção III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 EM DESFAVOR DE JOSé NOLETO TAVARES. DECIDO. A PARTE AUTORA MANTEVE INERTE DESDE 04 DE MAIO DE 2012, DEIXANDO DE PRATICAR ATO QUE LHE COMPETIA. DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, III, DO CPC. P.R.I. ARQUIVE. JATAí, 18 DE JUNHO DE 2013. ÉLCIO VICENTE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE :

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 INICIAL FORMULADO PELA PARTE AUTORA, A FIM DE DECRETAR O DIVORCIO DE THIAGO PEREIRA CAVALCANTE CAMPOS MORBACK E LUCIENE DA SILVA C AMPOS CAVALCANTE, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERI TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 . DISPENSADO O PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0003339-57.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6304002831 - BENEDITA APARECIDA MARTINS (SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Trata-se de pedido do benefício de assistência social, nos termos do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. Citado, o réu apresentou contestação. Foi produzida prova pericial. Relatei o necessár

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante de todo exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, e, em conseqüência extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Nada mais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0004170-42.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6304008162 - KAUA BORGES DA SILVA (SP271753 - ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3606 3423 3812 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização em danos morais, ajuizada por MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA em face de ECONIS CALCADOS ALAGOINHAS EIRELI ME, ambos devidamente qualificados nos autos. Alega a requerente que seu nome foi indevidamente inserido órgãos de proteção ao crédito, eis que desconhece

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 23123 GO - CASIL FRANZON NETO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE (S) SOBRE A RESPOSTA DO (* ) BACENJUD; ( ) RENAJUD; ( ) INFOJUD; ( )SIEL, ( ) CONCESSIONáRIA DE SE RVIçOS PúBLICOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO : 35001-91.2017.8.09.0206 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : IEG REPRESENTANTE : LEF EXECUTADO : FG ADV EXEQTE : 44

Publicações Judiciais ● 30/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

benefício assistencial, as precárias condições financeiras da autora, que vive neste grupo com seus dois filhos menores em situação de completa vulnerabilidade social. Assim, não há como admitir o pedido, pois ainda que demonstrada a divergência quanto ao primeiro ponto, restaria outro, não atacado no incidente e suficiente para a concessão do benefício. Ante o exposto, não admito o pedido. Intimem-se. Porto Alegre, 18 de abril de 2012. 00008 PETIÇÃO - JEF Nº 0006298-70.2010.404.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3601 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 8003200-26.2022.8.05.0022 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Ronaldo Alves Da Cruz Advogado: Lorena Castro Damasceno (OAB:BA66463) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de similitude fático-jurídica, bem como vedado o reexame de provas, verbis: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. NÃO ADMISSÃO POR FALTA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE ACÓRDÃO RECORRIDO E PARADIGMAS. ACÓRDÃO QUE RECONHECE ESPECIALIDADE DE ATIVIDADE DE 'SERVENTE EM CANTEIROS DE OBRAS' EM FACE DA COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES AGRESSIVOS CONSTANTES DO CÓDIGO 1.2.10, III, DO ANEXO I DO DECRETO Nº. 53.831/64. PARADIGMAS QUE VERSAM A RESPEITO DO ENQUADRAMENTO POR CATEGORI

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4153 Sem custas. Sem honorários. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial. Monte Alegre ¿ Pará (PA), 18 de junho de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ¿ PROCESSO Nº. 000600519.2016.8.14.0032 REQUERENTE: IVANEIDE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CA