Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2070 SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP) Processo 1003971-91.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de tributo ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1855 provas que pretenda produzir e, querendo, arrolar testemunhas, tudo nos termos do artigo 396 do C.P.P.. Oficie-se a Seção da OAB local solicitando-se a nomeação de defensor dativo para a audiência supradesignada. Int. - ADV: DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP) Processo 786 - Execução de Medidas Sócio-Educati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1910 IV, do Código Tributário Nacional. Destarte, pretende, em sede de tutela de evidência, a suspensão da exigibilidade do ICMS sobre a base de cálculo das tarifas de uso do sistema de transmissão, distribuição de energia elétrica e encargos lançados nas contas mensais da Autora. Decido. Vislumbro prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2424 Processo 1006919-64.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Adriana da Conceicao Cardoso Caetano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Aduz a Autora ser portadora de diabetes mellitus e, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3202 Processo 0005317-36.2011.8.26.0408/02 - Precatório - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Laudelino Rosa Filho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Fls.116/117: ante o pagamento parcial do precatório (fls.110/113), no valor de R$.150.596,00, correspondente a Pagamento de Preferência (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3202 Processo 0005317-36.2011.8.26.0408/02 - Precatório - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Laudelino Rosa Filho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Fls.116/117: ante o pagamento parcial do precatório (fls.110/113), no valor de R$.150.596,00, correspondente a Pagamento de Preferência (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1976 disposto no artigo 919 do Código de Processo Civil (obrigação de prestar contas), se instadas as requerentes, a qualquer tempo. Observo, também, que o presente alvará é autorização e não mandado, por implicar faculdade ou permissão para as requerentes e que o procedimento é de jurisdição volunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3234 não houve conclusão do procedimento. Diante da urgência em dar inicio ao tratamento para controle de sua moléstia, requer, liminarmente e a final, que a Ré forneça a medicação enquanto for necessário ao tratamento do Autor. Decido. Primeiramente, informe o Autor se promoveu o complemento das informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2537 carreando aos autos comprovantes de seus últimos três rendimentos mensais. Prazo: dez dias.Intimem-se. - ADV: LEANDRO TOALHARES VIDAL DOS SANTOS (OAB 317951/SP) Processo 1003559-29.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Rego dos Santos - Brauliro do Rego À Requerente: manifeste-se em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2572 os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. P.I.C - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP) Processo 1005719-56.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Sanções Administrativas