Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2773 Processo 1013790-56.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Erasmo Carlos Bispo da Silva - Vistos. Informe o autor se pretende produzir mais provas, em 5 dias.. Int. - ADV: MANOEL DIAS DA CRUZ (OAB 114025/SP) Processo 1013921-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3587 Processo 1028072-60.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdineia Vilela da Silva - Vistos. Fls. 28: Renovo oportunidade ao requerente para cumprimento integral do quanto determinado às fls. 25 (comprovante de residência). Com a regularização, tornem conclusos para novas deliberaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1853 Soares - Mercadopago.com Representações LTDA - - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 259/260: manifestem-se as partes. Int. Osasco, 14/04/2020. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DENIS RICARDO CALDAS REIS (OAB 280468/SP), MANOELA RODRIGUÊS AZEVEDO (OAB 353202/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3828 sétima, do contrato celebrado entre as partes, em caso de rescisão, a requerida pretende além da dedução da importância equivalente a 10% incidente sobre o valor a ser restituído à autora, também pretende a retenção do sinal de negócio (Arras). Ocorre que referida cláusula é abusiva e, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1652 Processo 1023355-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - GIUMARA OLIVEIRA DA CUNHA. - Vistos. A petição inicial é inepta. Em despacho preliminar, determinei sua emenda, a fim de que fosse regularizada (fls. 40; 44). Conquanto regularmente intimado, deixou a autora de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1747 (artigos 174 e 175 do Código Civil). Vigora, por conseguinte, no ordenamento pátrio, o princípio da “pacta sunt servanda”, segundo o qual, no contrato livremente firmado entre as partes, desde que não sejam ilegais, as cláusulas devem ser fielmente cumpridas, o que leva a conclusão de que a revis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000551-51.2016.4.03.6130 AUTOR: CARLOS ZAMON Advogado do(a) AUTOR: ADAUTO ANTONIO DOS ANJOS - SP221900 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ciência às partes da redistribuição do feito. Homologo os atos praticados no Juizado Especial Federal. Intimem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão: a) a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, nos te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000551-51.2016.4.03.6130 AUTOR: CARLOS ZAMON Advogado do(a) AUTOR: ADAUTO ANTONIO DOS ANJOS - SP221900 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ciência às partes da redistribuição do feito. Homologo os atos praticados no Juizado Especial Federal. Intimem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão: a) a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2366 - Vistos. Diante da concordância dos exequentes manifestada a fls. 77, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado a fls. 37, conforme entendimento manifestado pelo Contador Judicial a fls. 55. Desta forma, defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 38/39 em favor dos exequentes, nos termos do