36 resultados encontrados para autoral se consubstancia - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 40593 ACÓRDÃO 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO PROC. TRT/15ª REGIÃO 0012058-56.2015.5.15.0102 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ - SP 1º RECORRENTE: MEXTRA ENGENHARIA EXTRATIVA DE METAIS EIRELI 2º RECORRENTE: RAFAEL EXPEDITO DA SILVA SENTENCIANTE: SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Nos termos do artigo 895, §1º, IV, in fine, da CL
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 40591 PROC. TRT/15ª REGIÃO 0012058-56.2015.5.15.0102 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ - SP 1º RECORRENTE: MEXTRA ENGENHARIA EXTRATIVA DE METAIS EIRELI 2º RECORRENTE: RAFAEL EXPEDITO DA SILVA SENTENCIANTE: SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Nos termos do artigo 895, §1º, IV, in fine, da CLT, decido: Conhecer o Recurso Ordinário interposto por MEXTRA ENGENHARIA 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB ESCRIVÃO(Ã) : ROSA MARIA DE RESENDE JUIZ DE DIREITO : THIAGO INACIO DE OLIVEIRA ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 452125-41.2013.8.09.0051 61 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MARCELO MACEDO DE SOUZA AMERICAN EXPRESS COMPANY 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA DESPACHO : ...ANTE O EXPOSTO, CRAVADO NO
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Desse modo, observe-se que quando da liquidação do julgado, as 230 III - CONCLUSÃO parcelas acessórias como majoradas pelo reconhecimento da natureza salarial das verbas elencadas na sentença devem servir Ex Positis, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de de base de cálculo para o FGTS e multa de 40%. Declaração opostos pela parte reclamante, nos termos da P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 427253-46.2009.8.09.0036 ( 200904272537 ) : 208 : DECLARATORIA : MUNICIPIO DE CRISTALINA-GO FUNCRISTAL : ALMIRA BRAZ DE CARVALHO ARLETE PEREIRA DE CARVALHO ELISETH PEREIRA DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 328637-60.2014.8.09.0036 2482 REPETICAO DE INDEBITOS EUSTAQUIO DE RESENDE BAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AS DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRANSITO EM JULG ADO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 16/17 E, EM CASO POSITIVO, ARQU IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS NECESSAR IAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 26 DE ABRIL DE 2016. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 UTELA DE EVIDENCIA PRETENDIDA DEVERA SER CONCEDIDA OU REJEITADA T AO SOMENTE APOS A APRESENTACAO DE CONTESTACAO PELA REQUERIDA, OCA SIAO EM QUE ESTA PODERA DEMONSTRAR SE REALIZOU O CUMPRIMENTO DA D ISPOSICAO ESTABELECIDA PELO CONSELHO MONETARIO NACIONAL, ACERCA D A NECESSIDADE DE ENTREGA DE COPIA DO CET CUSTO EFETIVO TOTAL AO C ONTRATANTE (FLS. 67, TOPICO M). NESTA OTICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 U, LIMINARMENTE, PELA DESOCUPACAO DO IMOVEL POR PARTE DO REQUERID O, E, NO MERITO, PELA CONFORMACAO DA LIMINAR E A CONSEQUENTE COND ENACAO DA PARTE DEMANDADA PARA QUE DESOCUPE DEFINITIVAMENTE O IMO VEL, BEM ASSIM NOS ONUS DA SUCUMBENCIA. A CAUSA FOI ATRIBUIDO O V ALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS FOLHA 17), POSTERIORMENTE MOD IFICADO PARA R$ 720.000,00 (SETECENTOS E
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 EDcl no REsp 1.493.854/SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, 80 PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma, DJe 2.3.2015. JUSTIÇA DO 3. Agravo Interno não provido.(AgInt no AgInt no REsp 1866981/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/02/2021, DJe 17/02/2021) INTIMAÇÃO 10. Veja-se, portanto, os riscos a que as partes estão submetidas Fica V. Sa. int