2.157 resultados encontrados para autores como determinado - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1094 Processo 1037711-38.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Eduardo Pinto - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento dos respectivos títulos dos autores, como determinado em sentença/acórdão
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1131 72977/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP) Processo 1036759-59.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Soraya Jorge da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1095 e parágrafos e 644 todos do Código de Processo Civil. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável pelo cumprimento da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade adm
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1096 da obrigação de pagar por quantia certa, encaminhando-as ao Juízo. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP) Processo 1037729-59.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ed
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1320 de pagar por quantia certa, encaminhando-as ao Juízo. Int. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 1037885-47.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Rogério Alves Pere
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 978 no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 788,00, nos termos dos artigos 475-I, caput, 461 e parágrafos e 644 todos do Código de Processo Civil. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável pelo cumprimento da ordem, de que o desrespeito a
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 807 título de verbas de sucumbência, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação o percentual de dez por cento, além de expedição de mandado de penhora, nos termos do art. 475-J do Código e Processo Civil. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), CRISTINA MENDES
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1084 TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP) Processo 0027332-94.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Dionicia Muzel Kalomenconkovas de Oliveira e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - C. 1610/11 - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de Sã
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1319 ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/ SP) Processo 1025765-06.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Luiz Omir de Cerqueir
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1090 à elaboração da conta de liquidação, pressuposto do cumprimento da obrigação de pagar por quantia certa, encaminhando-as ao Juízo. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP) Processo 0128538-30.2006.8.26.0053 (053.06.128538-5) - Mandado de Segurança - Carlos Rozante