125 resultados encontrados para autores dado causa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 405 vista a ausência de condenação. No caso em tela, tendo em vista que a presente ação foi proposta, SALVADOR, BA, 3 de setembro de 2014 inicialmente, apenas pela Sra. Joelma Creuza, não tendo os demais autores dado causa à demanda, pois os mesmos ingressaram no feito a pedido da primeira, apenas comparecendo à audiência de instrução para tentativa de solução
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1020 tendo os autores .dado causa ao retardamento das obras, nem podendo ser chamados a assumir o risco do empreendimento, que é dos fornecedores, ANTECIPO a tutela para determinar que a correção do saldo devedor seja feita pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir do vencimento do prazo adicional de
2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 3898 LENCOIS PAULISTA, 10 de Agosto de 2016. processo é uma ação acessória à principal onde ocorreu a Daniela Orsi Brandi desistência. Notificação Processo Nº Pet-0010556-04.2016.5.15.0149 AUTOR ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE ADVOGADO ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE(OAB: 33336/SP) AUTOR SERGIO PELEGRINI MARUN ADVOGADO ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE(OAB: 33336/SP) AUTOR ANA
1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 401 autarquia federal que demonstrasse a inexistência de dependentes habilitados para que, então, fossem os sucessores previstos na Defiro o benefício em questão à reclamante JOELMA CREUZA legislação civil parte legítima para o pleito em tela. ANDRADE DOS SANTOS, pois preenchidos os requisitos do art. 790 da CLT, sendo suficiente a mera declaração de pobreza da au
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1289 se com atraso para entrega. O saldo a ser pago pelos consumidores é atualizado pelo INCC, o que onera o comprador em caso de atraso, sobretudo com o aquecimento do mercado da construção. Diante disto, e não tendo os autores .dado causa ao retardamento das obras, nem podendo ser chamados a assumir o risco do e
3. Tendo os autores dado causa à extinção do processo, por ausência de interesse de agir, devem arcar com as custas e os honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, em harmonia com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC/1973. 4. Apelo provido. Sentença desconstituída. Processo extinto, sem resolução do mérito. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as
3. Tendo os autores dado causa à extinção do processo, por ausência de interesse de agir, devem arcar com as custas e os honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, em harmonia com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC/1973. 4. Apelo provido. Sentença desconstituída. Processo extinto, sem resolução do mérito. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as
para fins de ressarcimento das despesas decorrentes do exercício efetivo dos meios de defesa no processo pela parte autora, bem como em razão de a União ter dado causa ao indevido encaminhamento dos autos da Justiça Estadual para a Justiça Federal. A União manifestou interesse no objeto da demanda, não tendo os autores dado causa ao chamamento indevido da ora agravada, obrigando-a a integrar a lide para defender-se. Diante disso, a exclusão da agravada da lide, por ausência de interesse
2013.03.00.001580-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI MANOEL CARLOS e outro ERMINIA MARIA SANTANA CARLOS SEBASTIAO GUEDES DA COSTA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO MANOEL PEREIRA JOLINDA DA SILVA PEREIRA TOLEDO ARRUDA COMISSARIA E EXPORTADORA S/A JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS 00113917020084036104 4 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIV
embargos de declaração, julgados em 25/03/2008 (fls. 199/205). Por fim, veio o recurso especial, interposto pelos exeqüentes, provido para manter a execução nos termos da sentença transitada em julgado.O v. acórdão do STJ transitou em julgado em 29/04/2009 (fls. 215/221). Ora, a prescrição deve ser entendida como penalidade a comportamentos de passividade que denotam desídia do titular do direito. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRES