Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2908 DESPACHO R. H. 1. Designo audiência preliminar para proposta de transação penal aos autores do fato para o dia 08/09/2021, às 13hr00min. Intimem-se os autores do fato pessoalmente, ressaltando-se que deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado, pois, caso contrário, será designado Defensor Público. 2. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. 3. Certifiquem-se nos

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ANA CLAUDIA DE CARVALHO FERREIRA JULIO GUSTAVO MOURA GONTIJO ANDRE LUIZ BARBOSA MACHADO ADV ACUS : 34106 GO - ADAMS JULIANO SILVA DESPACHO : PROCESSO N 3326213-48.2014.8.09.0045 (201403326139) AUTOS N 52/20 14 CARTA PRECATORIA AUTORES DO FATO: UBERSON SOARES DE MORAES E O UTROS - DESPACHO - EM PROEMIO, HABILITE-SE O ADVOGADO ADAMS JULIA NO SILVA OAB/GO 34.106 , A FIM DE

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 2229 PROCESSO: 0006632-32.2018.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 27/02/2020---AUTOR DO FATO:EVANDRO SOUZA DOS SANTOS. Processo nº 0006632-32.2018.8.14.0071 SENTENÇA. Relatório dispensado na forma do artigo 81, § 3º da Lei 9099/95. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Compulsando os autos, veri

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2559 PROCESSO: 0002968-90.2018.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Termo Circunstanciado em: 06/11/2019---AUTOR DO FATO:GICELI LIMA DA SILVA VITIMA:F. V. L. Processo nº 0002968-90.2018.8.14.0071 SENTENÇA. Relatório dispensado na forma do artigo 81, § 3º da Lei 9099/95. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Compulsando

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 793 Autor(a) do Fato: THAIS ALIANE QUEIROZ DE CARVALHO Autor(a) do Fato: WALLACE TEIXEIRA SANTANA Autor(a) do Fato: YASMIN SILVA COSTA Vítima: O ESTADO Capitulaç¿o Penal: Art. 268 do CPB (Infraç¿o de medida sanitária preventiva) TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 19 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte, às 11:30 horas, nesta cidade de Belém, Distrito de Icoaraci, neste JUIZADO ESPECI

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 461 SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 11/12/2019 AUTOR DO FATO:JONILSON CARDOSO DA COSTA AUTOR DO FATO:JOSE GOUVEA LOBATO NETO. TCO. Nº. 0006918-49.2019.814.0952 AUTORES DO FATO: JONILSON CARDOSO DA COSTA, RG nº. 6273341 PC/PA JOSÉ GOUVEA LOBATO NETO, RG nº 5232380 PC/PA VÍTIMA: O ESTADO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10(dez) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), na sala de

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2688 (dos) autor (autores) do fato em decorrência do cumprimento das condições da transação penal. Explico. Os documentos acostados aos autos comprovam que o (os) autor (autores) do fato cumpriu (cumpriram) a proposta de transação penal proposta pelo Ministério Público, consistente na aplicação de uma pena restritiva de direito e/ ou pena de multa. Durante o período de prova, não ocorreu o descu

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 414 PROCESSO: 00182063220188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 07/02/2019---AUTOR DO FATO:KAMILA LIMA PINHEIRO AUTOR DO FATO:JOEL BAIA PINHEIRO VITIMA:R. R. B. S. . R. H. Vistos, etc... Versam os presentes autos de TCO em que figuram como autores do fato os nacionais KAMILA LIMA PINHEIRO e JOEL BA

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 420 qualquer coação, dando por encerrada a questão, em face dos autores do fato terem concordado em ter uma convivência respeitosa com as vítimas, evitando qualquer constrangimento entre as partes. Os autores do fato concordam expressamente com os termos da referida conciliação de forma livre e consciente. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: O MM. Juiz deliberou o seguinte: SENTENÇA: Dispensado o relat�

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 722 Justiça: __________________________________________ PROCESSO: 00041026020208140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 04/05/2021 AUTOR DO FATO:GILBERTO MARTINS Representante(s): OAB 2139 - MANUEL FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:JOSE RIBAMAR SOUSA FILHO VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PAR�