Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1804 Processo nº 0005009-14.2018.8.14.0044. Ação Penal. Indiciados: Edvanda Vieira Cavalcante e José Costa dos Santos. DESPACHO (processo nº 0005009-14.2018.8.14.0044) 1. Desentranhe-se a denúncia e autue-a e registre-a em apenso na classe ação penal, depois, faça-se conclusão. PrimaveraPA, 16 de dezembro de 2018. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito. Processo nº 0002387-59.2018.8.14.0044.

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 244 CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00022418420188140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 10/01/2019 AUTOR DO FATO:LAERCIO DOS SANTOS MODESTO VITIMA:A. C. . Autos nº.: 0002241-84.2018.8.14.0701 Autor do Fato: LAERCIO DOS SANTOS MODESTO Vít

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1838 AUTOR:ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO. PROCESSO: 0000001-54.2015.8.14.0014 RÉU: ANTÔNIO AMORIM DE MORAES CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL DESPACHO 1. Considerando que foram apresentadas as contrarrazões ao recurso em sentido estrito, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para os devidos fins. 2. Cumpra-se com urgência. Capitão Poço, 26 d

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1966 advogado, advertindo-o ainda de que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público, devendo ser cientificado também de que deverá se entrevistar com seu/s advogado/s antes da data da audiência; 2. Expeça-se e instrua-se a carta com todos os documentos necessários ao seu fiel cumprimento, o qual deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, na hipótese de não haver

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2166 em: 08/11/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:W. F. S. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para a apuração do crime descrito no art. 121, caput, do CP. Após a conclusão do procedimento investigativo, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente Inquérito Policial (fls. retro), pela falta de justa causa, uma vez que não enxergou elementos aptos a ev

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2377 advocatícios o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), embora este Juízo tenha ciência de que este valor está aquém do valor estipulado na Tabela da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PA, trata-se de uma forma de evitar o enriquecimento sem causa, promovida pelo Estado do Pará que deixou de providenciar a presença da Defensoria Pública nesta Comarca. A audiência, esta estará disponível em

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2380 perguntas formuladas pela defesa e pelo mm juiz. DELIBERAÇÃO: DELIBERAÇÃO: 1. DECRETO à revelia do acusado, nos termos do art. 367, do CPP, pois o mesmo se ausentou da comarca sem comunicar este Juízo; 2. VISTA dos autos ao Ministério Público para se manifestar se insiste na oitiva das testemunhas MARIA LUCIANE DOS SANTOS LEITE e JHEMISON MADSON PACHECO VIANA ou, se já entender possível, a

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2234 RESENHA: 01/09/2019 A 10/09/2019 - SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DE MUANA - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE MUANA PROCESSO: 00011976020198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Termo Circunstanciado em: 04/09/2019 AUTOR DO FATO:EDMILSON FONSECA PANTOJA VITIMA:A. C. O. E. . TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2996 INTIMAÇÃO 8012689-44.2021.8.05.0274 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Vitória Da Conquista Acusado: Marcos Vinicius Botelho Fernandes De Almeida Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 443 Testemunha: Antonio Roque Dias Souza Junior Testemunha: Michel Gomes De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000740-80.2022.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da