Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2435 ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo n.: 0005053-45.2018.8.14.0040 Autores do fato: NICOLAU MURAD PRADO Vistos os autos. 1 Em pesquisa ao sistema Libra, constata-se que a carta precatória expedida para a inquirição da testemunha ANTONIA NILCA DINIZ SANTOS (OU ANTONIA NILSA DINIZ) foi distribuída para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Ma

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1551 [email protected]. Processo nº 0011330-52.2019.8.14.0037 - Ameaça - TCO. Autor do fato: JOSINALDO SOARES DIZEDERO. Vítima (s): I. D. A. S. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte (2020), às 11h16min, nesta cidade de Oriximiná, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum desta Comarca, presente o MM. Juiz de Direito Titular de

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 3392 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JONAS DA CONCEICAO SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2020 DENUNCIADO:VALTONE NONATO DANTAS FRANCO Representante(s): OAB 27713 - RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1147 adiante a abandonou. A testemunha policial não recordou-se dos fatos. Pois bem, em que pese o acusado Antonilson Andrade negar os fatos, este em seu próprio relato, informou que logo após co-acusado José Adilson anunciar o assalta, pegou a motocicleta da vítima e saiu pilotando. O co-acusado ao ser interrogado nos autos de nº 0001198-34.2012.814.0019, confessou a autoria do delito, evidenciando

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2578 do ofendido nesses casos, por sua vez, está sujeito ao prazo decadencial de seis meses (art. 38 do CPP), verificando-se, diante de seu esgotamento, a extinção da punibilidade do acusado, prejudicada a apelação. [...] (Apelação Crime nº 70028123453, 6ª Câmara Criminal do TJRS, Rel. Carlos Alberto Etcheverry. j. 30.07.2009, DJ 14.08.2009). Assim, já se tendo passado mais de 06 (seis) meses

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 443 PROCESSO: 00066373420188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 04/03/2020---AUTOR DO FATO:EVERALDO DE OLIVEIRA BORGES VITIMA:R. F. S. . Processo: 0006637-34.2018.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EVERALDO DE OLIVEIRA BORGES VÍTIMA: R.F.D.S. DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público. Belém, 4 de março de 2020. GI

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 447 Advogado da Vítima ___________________________ Autora do fato ______________________________ Autor do fato ______________________________ Advogado dos Autores do fato _________________ Processo nº 0019304-18.2019.8.14.0401 PROCESSO: 00193588120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 04/03/2020---AUTOR DO FATO:LUI

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 810 audiência. Partes intimadas. Ciente o MP. Registre. Promova as anotações e comunicações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquive os autos.¿ Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Saulo Ribeiro, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 163 no prosseguimento do presente feito, retirando do MP, condição de procedibilidade. Diante disso, e, considerando que os fatos ocorreram no dia 06/11/2019, conforme TCO à fl. 03, este Ãrgão Ministerial requer que o JuÃzo declare extinta a punibilidade do autor do fato/vÃtima Nivaldo Miranda Monteiro em face da decadência do direito de representação, com base no Enunciado 117 do FON

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 985 Representante(s): OAB 6812 - SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM (ADVOGADO) REQUERIDO:DULCIVAL GUEDES DE SOUZA Representante(s): OAB 6812 - SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDO CANDIDO MATOS FARIAS REQUERIDO:EDSON QUEIROZ BOGEA Representante(s): OAB 6812 - SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM (ADVOGADO) REQUERIDO:JAIME PEREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 6812 - SOLANGE DO SOCOR