Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 824 as partes para que compareçam ao ato processual designado. 3) Faça constar do mandado que os autores do fato deverão vir acompanhados de advogado, na ausência do qual lhes será nomeado Defensor Público. 4) Dê ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 5) Expeça o necessário. 6) Sem prejuízo e considerando o pedido formulado na petição de fls. 31/33, dê vista dos autos ao Min

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 826 competência dos Juizados Especiais Criminais. Em seguida, constatou-se que o autor do fato não foi citado, conforme certidão de fl. 31-v. Ato contínuo, o Ministério Público se manifestou nos seguintes termos: ¿MM. Juíza, considerando que não foram esgotados todos os meios de localização do autor do fato, o Ministério Público requer vista dos autos¿. Na sequência, a MM. Juíza passou a del

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 832 que compareçam ao ato processual designado. 3) Faça constar do mandado que o(a) autor(a) do fato deverá vir acompanhado(a) de advogado, na ausência do qual lhe será nomeado Defensor Público. 4) Dê ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 5) Expeça o necessário. Ananindeua(PA), 17 de dezembro de 2020. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00058226220208140952 PROCESS

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 494 dos Santos OAB/PA 20.268) QUERELADOS: IZABELA LEAL PANTOJA e OTHONIEL ALEXANDRINO FERREIRA DESPACHO ??????????????Defiro o requerido pelo Parquet ? fl. 20, e concedo vista c o n j unta do s presentes autos com o t o mb a d o s o b o n ? 0 0 2 1 9 8 1 -2 1 . 2 0 1 9 . 8 . 14 . 0 4 0 1 . ??????????????Bel?m, 1 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Respondendo pela

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 675 COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DE MUANÁ RESENHA: 25/11/2021 A 22/02/2022 - SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DE MUANA - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE MUANA PROCESSO: 00008818120188140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO A??o: Termo Circunstanciado em: 15/02/2022 AUTOR DO FATO:MATIAS DE SOUZA ALMEIDA VITIMA:V. N. F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 654 Processo 0006759-97.2011.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Réu: Sidiney Ferreira Barbosa - José Chagas dos Santos ADV: ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO (OAB 5833/MS) INTIMEM-SE as partes para apresentação de memoriais finais, no prazo legal. Juizado Especial Adjunto Cível de Naviraí JUÍZO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 466 Processo 0001270-05.2022.8.12.0026 (apensado ao Processo 0000657-82.2022.8.12.0026) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Descumprimento de medidas protetivas de urgência Autor: Ministério Público Estadual - Indiciado: Laion Ferreira Figueiredo ADV: VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO (OAB 21832/MS) Fica intimado o Dr. Vinícius Bissoli Ma

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1056 constatou-se a presença da autora do fato, e ausência da vítima, intimada conforme certidão de fl. 15. ABERTA A AUDIÊNCIA: Este juiz adotou as medidas previstas no art. 65, § 3º, da Lei 9.099/95. O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE: MM Juiz, o MP opina que os autos aguardem o prazo decadencial. É a manifestação. Em seguida, passou o MM. Juiz a proferir DELIBERAÇÃO: AGUARDE-SE EM SECRETAR

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1866 serviço público, empresas e autarquias públicas, como, por exemplo, empresas de telefonia móvel e fixa. Ou seja, o credor deve exaurir todas as diligências específicas que lhe cabem, do contrário não caracterizará a excepcionalidade. Desta forma, não demonstrado o exaurimento de todos os meios existentes à sua disposição para encontrar o endereço atual do executado e promover a imperiosa

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2130 Direito PROCESSO: 00055248220188140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Termo Circunstanciado em: 19/09/2018 AUTOR DO FATO:ROSEMIRO COENTRO MARQUES FILHO VITIMA:A. C. O. E. . TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 000552482.2018.814.0033 Tipificação: Art. 310 do CTB Autor do fato: ROSEMIRO COENTRO MARQUES FILHO Víti