674 resultados encontrados para autores que pleiteiam - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 02/05/2018 - Pág. 2548 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 dos descontos em folha de pagamento e qual percentual incidente sobre sua remuneração, abatidos os descontos compulsórios, supre as necessidades dos autores. Somente no caso de trabalhar de forma autônoma, deverá indicar o percentual sobre o salário mínimo, para que o valor dos alimentos possa ser periodicamente reajustado. b) se o demandado atualmente é casado ou convive em união estável, possui
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 231 P.R.I Belém, 29 de janeiro de 2021. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito, respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0877201-43.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARCELO HELY DA SILVA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL TADEU ROCHA OAB: 404036/SP Participação: REQUERENTE Nome: JAMILLE NOBRE DA SILVA Participação: ADVOGA
RF 5450 SERVIDOR DE: EX AQUIS 2014/2015 ANTONIO CATSELIDIS 1ª Parcela: 23/03/2015 A 01/04/2015 PARA: EX AQUIS 2014/2015 1ª Parcela: 08/06/2015 A 17/06/2015 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Luiz Antônio Moreira Porto, Juiz Federal, em 10/03/2015, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 0953551 - Portaria :: Portaria Nº 0953551, DE 06 DE março DE 2015. DESCREDENCIA PERITO MÉDICO, DR. LUIS FERNANDO NORA BELOT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 234 0877201-43.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alienação Fiduciária] Autor:Nobre da Silva & Cia Ltda Autor: MARCELO HELY DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5333, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Autor: JAMILLE NOBRE DA SILVA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5333, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 RÉU: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Br
2. O STF, ainda que provisoriamente, já firmou a constitucionalidade do fator previdenciário , não se podendo ignorar os pronunciamentos da Corte Suprema quanto à questão. (TRF 4ª Região; MAS 200670010023049/PR; 6ª Turma; Relator Des. Fed. João Batista Pinto Silveira; DE de 24.07.2007) Diante do exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação da parte autora. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de Origem. Intim
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 18 de 2022. 3ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE BRUNO AMANCIO DA SILVA, REQUERIDO POR MARIA DO CARMO AMANCIO DA SILVA - PROCESSO Nº1012071-07.2020.8.26.0005. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional V - São Miguel Paulista
TJSP 28/04/2020 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2103 É CERTO QUE O IMÓVEL OCUPADO PELA DEMANDADA É O ÚNICO DOTADO DE CARÁTER DE RESIDÊNCIA FAMILIAR, SOBRE O QUAL RECAI DIREITO REAL DE HABITAÇÃO ENTENDIMENTO JÁ ESPOSADO PELO STJ EM RESPEITO AO “VÍNCULO AFETIVO E PSICOLÓGICO ESTABELECIDO PELOS CÔNJUGES/COMPANHEIROS COM O IMÓVEL EM QUE, NO TRANSCURSO DE SUA CONVIVÊNCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 De mais a mais, conquanto conste do Boletim de Ocorrência que o veículo sofreu prejuízo de grande monta, é cediço que os critérios utilizados pela autoridade policial para a classificação dos danos não é o mesmo observado pelas seguradoras de veículos em questão, cuja responsabilidade limita-se aos termos da apólice ajustado entre as partes contratantes. E qu
TJSP 16/02/2021 - Pág. 1944 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1944 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2573 Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539-E) Espólio: Fabiana Silva Matos Advogado: Carlos Alberto Gonzaga De Sa (OAB:BA36446-A) Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539-E) Espólio: Francisco Alisson Figueiredo Cardoso Matos Advogado: Carlos Alberto Gonzaga De Sa (OAB:BA36446-A) Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539-E) Espólio: Jose Gissan