Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2798 apresentadas pelo segundo reclamado. Além do fato de ter havido prova dividida, situação em que a questão se resolve em desfavor da parte que detinha o ônus da prova, no caso o reclamante, também pesa desfavoravelmente Conheço o Recurso interposto pelo Reclamante, visto que ao reclamante o fato de terem sido celebrados acordos em cumpridas as exigências legais

Publicações Judiciais I ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como bem ressaltou o prolator da r. sentença recorrida é ambíguo o contrato em discussão, a previsão de que seria cobrada contribuição ao FCVS 'quando cabível', associada a efetiva cobrança durante a execução do avençado levou os mutuários a pagarem o montante sem maiores questionamentos, acreditando, inclusive que teriam ao final direito ao benefício em questão, ficando patente que agiram de boa-fé no presente caso. Nesse sentido já se decidiu: SFH. FCVS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO

Publicações Judiciais I ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como bem ressaltou o prolator da r. sentença recorrida é ambíguo o contrato em discussão, a previsão de que seria cobrada contribuição ao FCVS 'quando cabível', associada a efetiva cobrança durante a execução do avençado levou os mutuários a pagarem o montante sem maiores questionamentos, acreditando, inclusive que teriam ao final direito ao benefício em questão, ficando patente que agiram de boa-fé no presente caso. Nesse sentido já se decidiu: SFH. FCVS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1153 normas legais vigentes, possuindo a requerente ciência de que o prazo de entrega poderia ser em agosto de 2012, previsão que deveria ser levada em consideração em seu planejamento econômico e familiar. Nesse sentido: “Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e mor

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2801 RESPONSABILIDADE DO SEGUNDO RECLAMADO O Reclamante renova o pedido para que o segundo Reclamado, seja condenado, de forma solidária (ou subsidiária - pretensão inovatória), ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na Inconformado com o parcial acolhimento do pleito, conforme r. presente ação, sob a alegação de que referida pessoa figurou como Senten

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rejeito." (fls. 472/473). 2802 devida se existir verba rescisória incontroversa no momento da realização da audiência. Em que pesem as alegações recursais, compartilho dos precisos fundamentos expostos na r. Sentença, a qual, portanto, não merece Na hipótese dos autos, o contrato permaneceu vigente até a reparos. declaração em Juízo da rescisão indireta do c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1392 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8021472-37.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ranulfo Joaquim Da Silva Advogado: Darleiana Dias Coelho (OAB:PB24096) Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Agravante: Celso Joaquim Da Silva Advogado: Darleiana Dias Coelho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 860 partes requereram o julgamento antecipado (fls. 135 e 136). É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Apesar da defesa ofertada pelo Curador Especial, é de rigor a procedência da ação. O documento de fls. 09/10 compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1559 autos processuais. P. R. I. C. - ADV: ANTONIO MIGUEL (OAB 26708/SP), ESMERALDA MARCHI MIGUEL (OAB 50375/SP) Processo 0014031-73.2010.8.26.0002 (002.10.014031-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Jacinto da Conceição Neto - Banco Itaú S/A - Requerente: JOSÉ JACINTO DA CONCEIÇÃO NETO Requerid

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 340 Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. face de TELEVISAO CAPIXABA LTDA, tudo nos termos e Razões finais remissivas pelas partes. parâmetros da fundamentação, que passa a fazer parte deste Conciliação rejeitada. dispositivo. É o relatório Custas, pelo reclamante, dispensadas, no importe de R$ 788,00, Decide-se. calculadas sobre o valor d