Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1660 APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS (ART. 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ARCANDO A RÉ COM OS RISCOS DA ATIVIDADE. READEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PARA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E PARA MAJORAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA PARA 20% (VINTE POR CENTO). SENTEN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1895 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1913 Nardin (OAB: 207983/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2000893-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. A. V. - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1971 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: F. A. de O. - Paciente: J. de J. C. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. V. - T. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. DECRETADA PRISÃO CIVIL DE DEVEDOR DE ALIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2390 AUTORES. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE SUSTENTAM A REJEIÇÃO. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DESCONSTITUEM A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUTORA É SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA COM PROVENTOS ACIMA DA MÉDIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. EMBORA HAJA DESCONTOS REFERENTE A EMPRÉSTIMOS DIVERSOS, PERMANECE COM O MONTANTE DE R$ 5.469,55. POSSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2329 Bernardino Trombeta - Agravada: Geralda Nogueira de Andrade - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES BLOQUEADOS EM CONTA CORRENTE. INCONFORMISMO DA PARTE EXECUTADA. ALEGAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1538 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 249 extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. (Grifos inexistentes no original). No presente caso, não ocorreu a citação, muito menos a parte ré compareceu espontaneamente aos autos, não havendo, assim, que se falar em consentimento da parte promovida para a desistência do feito, na forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1731 não se desincumbiu de comprovar que, atualmente, está impedida de custear o feito, nem que, como afirma, sua saúde financeira foi afetada pela superveniência da pandemia de Covid-19, o que, respeitada convicção em contrário, manifestada no precedente invocado nas razões recursais, não se pode presumir. Nesse sentido, a fra