Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1144 INTERPOSTA PELO MUNICIPIO DE GUARULHOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA E PAULO SÉRGIO PAES E MÁRCIO PEREIRA. 928.616-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): WALDENEA AVANCE DE OLIVEIRA (E OUTROS) E ANA MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1028 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E ANA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA - AFASTARAM AS PRELIMINARES. DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA E NEGARAM PROVIMENTO AO DA RE, V.U., V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): DANIEL HENRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 921 E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): ROGÉRIO REIS DE OLIVEIRA - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS DE SAO PAULO DTP - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): MARCOS ROBERTO FRANCO E FERNANDO HENRIQUE MINCHILLO CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 656 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENCINAS MANFRE E ROBERTO SOLIMENE. - ADV(S): ELIZABETE ALVES MACEDO E JESUALDO PARACATU DE OLIVEIRA E OSWALDO JOSÉ GARCIA DE OLIVEIRA E ANTÔNIO CÉSAR FERNANDES. 270.884-4/3 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1003 E VERA DENISE SANTANA AZANHA DO NASCIMENTO E SANDRA MARA PEREIRA DINIZ. 898.309-5/5 1 - ILHA SOLTEIRA/P.BARRE - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (AJ) E OUTROS - EBGDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPURA - IPMI E OUTRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1005 924.669-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SÉRGIO KRANIKOVINCIUS E OUTROS - ACOLHERAM OS EMBARGOS, SEM ALTERACAO DO RESULTADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): SANDRA REGINA DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 934 RUBENS FURLAN E CELSO FURLAN - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO EM PARTE O RELATOR SORTEADO QUE DECLARA. ACORDAO COM O REVISOR. SUSTENTOU ORALMENTE O ILMO. DR. LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): PEDRO EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 879 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUÁ - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. ADV(S): DIRCE AGUIAR E JOSÉ ROBERTO DO AMARAL E ANTÔNIO BARTANHA E DANCRID TOALHARES. 409.980-5/1 - SANTOS - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 768 PIRES DE FREITAS FILHO E RITA PAIVA DA SILVA E ROSA BRAULIA DA CUNHA TRICO E ROSALINA DE MOURA OLIVEIRA SANTOS E SELMA RITA SABINO DE SOUZA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSO OFICIAL E DA FAZENDA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 849 450.128-5/0 - PIRAJU - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): ANTÔNIO RUFATO (A J) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): HOMERO BORGES MACHADO E GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO E MARIA