510 resultados encontrados para autoria da infracao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 OM FULCRO NOS ARTIGOS 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZ O DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, A COLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CONSIDERANDO A FA LTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE IDENTIFICACAO DA AUTORIA DA INFRACAO PENA L. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ALESCA SOUSA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLI CO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, EM VIRTU DE DA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DA MESMA, POR AUSENCIA DE MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFEREC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. RUBIATA BA/GO, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUT O NR. PROTOCOLO : 58041-75.2018.8.09.0139 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLAVIO APARECIDO VILELA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800580414 NATUREZA: INQUERITO S E N T E N C A I R ELATORIO TRATA-SE DE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RENATO DOS SANTOS CORREIA CLEBER RONALDO FERNANDES VITIMA : GOYAS SERVICE COMERCIO E LOGISTICA LTDA VINICIUS DE PAULA MATTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602848283. ACUSADO: RENATO DOS SANTOS CORREIA E O UTROS. VITIMA: GOYAS SERVICE COMERCIO E LOGISTICA LTDA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. RENATO DOS SANTOS CORREIA E CLEB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603327333. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): F E PUBLICA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FL S. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INS TALADO CONTRA O(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 PERICIAL DE IDENTIFICACAO DE VOZ A FIM DE COMPROVAR QUE A VOZ CO NSTANTE NOS AUDIOS CAPTADOS DURANTE A INTERCEPTACAO TELEFONICA NA O ERA A SUA. CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA, REFERIDO EXAME PERICIA L NAO FOI REALIZADO. DESTA FEITA, VEJO QUE AS DILIGENCIAS REALIZA DAS PELA AUTORIDADE POLICIAL RESULTARAM INFRUTIFERAS, NAO HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS DE MATERIALIDADE QUE IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ENTE R$ 1.000.000,00 (UM MILHAO DE REAIS). NO DECORRER DAS INVETI GACOES, A AUTORIDADE POLICIAL REQUISITOU O CONFRONTO DAS IMPRESSO ES PAPILARES CONSTANTES NOS LAUDOS PAP/26, RG 563/15 E 5/2015, CO M AS IMPRESSOES PAPILARES DO PRONTUARIO CIVIL DE CARLOS JOEL PERE IRA LOURENCO CONFORME SE INFERE A FL. 81, CONTUDO, O RESULTADO FO I NEGATIVO (FL. 101). ALEM DISSO, DURANTE AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 O VERDE/GO, 30 DE JANEIRO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10758-28.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : EDUARDO SILVA HERCULANO DESPACHO : AUTOS N.: 174/2019 PROTOCOLO N.: 201900107583 AUTUADO: EDUARDO SI LVA HERCULANO NATUREZA: FLAGRANTE D E C I S A O O ILUSTRE DELEGAD O D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 COSTA, VALDIVINO BRAGA DOS SANTOS E ALESSANDO DAMASCENO ROCHA D E C I S A O A ILUSTRE DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO C OMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO N. 4173/2016 QUE, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2016, POR VOLTA DAS 16:00 HORAS, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLA GRANTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO COSTA E VALDIVINO BRAGA D OS SANTOS, PELA SUPOSTA AUTORIA DA INFRACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: AUTUADO: NR. PROTOCOLO : 243197-69.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1884 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCAS ARAUJO DE ALENCAR VITIMA : ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MENDONCA DESPACHO : PROCESSO N 201702431970 D ESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RETRO, VERIFICA-SE QUE O ENDERECO DA TESTEMUNHA ENCONTRA-SE INCOM PLETO, O QUE IMPOSSI