Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DILNEY BENEVI ALVES BARRETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO EM AUDIENCIA "REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 0 9/10/2018 AS 10:30 HORAS. OFICIE-SE O PRESIDIO PARA QUE APRESENTE O ACUSADO. ALVORADA DO NORTE, 02/10/2018 PEDRO HENRIQUE GUARDA D IAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 262844-68.2017.8.09.

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ORIO. DECIDO. ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VERIFICASE QUE NAO FOI IDENTIFICADO POSSIVEL AUTOR DO CRIME, O QUE IMPOSS IBILITA A PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO FEITO. OBSERV O AINDA, QUE O FATO CRIMINOSO JA ALCANCOU A SUA PRESCRICAO COM BA SE NA PENA EM PERSPECTIVA, FAZENDO ASSIM DESNECESSARIA O PROSSEGU IMENTO DAS INVESTIGACOES. CONTUDO, TENDO EM

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 INDICIADO : NAO CONSTA DESPACHO : AUTOS N: 201702600232 ACUSADO: A ESCLARECER _____________________ ____________________________________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 122 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA ALMERIN DO GONCALVES DE CASTRO, FATO OCORRIDO EM 12 DE SETEMBRO DE 2003. INSTADO, O M

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 IVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. CIENTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. ALVORADA DO NORTE, 24/07/2018. PEDRO HENRIQUE GUAR DA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 70725-46.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KELLYANE DA CRUZ DOS SANTOS INDICIADO : A APURAR DESPACHO : AUTOS N: 201800707252 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INS TAU

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DE VIDAS BAIXAS. ALVORADA DO NORTE, 28/05/2018. MARCELO ALEXANDER CA RVALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 7429-50.2018.8.09.0005 : 67 : INQUERITO : EDUARDO SIMAO BERNADES HERON FLORES DA COSTA PATRICIA CIVILE BERNARDES GABRIEL MACEDO GALVAO JUL

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NATUREZA VITIMA INDICIADO : INQUERITO : JUAREZ ARAUJO BARRETO : GIUVANEI JULIO CESAR DESPACHO : AUTOS N: 201800042056 ACUSADO: A ESCLARECER _____________________ ____________________________________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DA INFRACAO P ENAL DESCRITA NO ARTIGO 158, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA J UAREZ ARAUJO

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. O MANDADO DE SEGU RANCA EXIGE PROVA PRE-CONSTITUIDA E NAO PERMITE DILACAO PROBATORI A, DEVENDO SER DENEGADO, SEM APRECIACAO DO MERITO, QUANDO A PRETE NSAO INICIAL NAO SE ENCONTRA SUFICIENTEMENTE INSTRUIDA COM A PROV A DA EXISTENCIA DO ATO COATOR TIDO POR ILEGAL E ABUSIVO. MANDADO DE SEGURANCA EXTINTO, SEM RESOLUCAO DO MERI

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 72879-37.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELENA FERREIRA DE MORAIS SILVA INDICIADO : RIVONE DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR A PRAT ICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCOR RIDO EM 31/08/2014. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE INQUE

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 XISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. E O RELATORIO. DECI DO. ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VERIFICA-SE QUE NAO FOI IDENTIFICADO POSSIVEL AUTOR DO CRIME, O QUE IMPOSSIBILITA A PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO FEITO. CONTUDO, TENDO E M VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMEN TO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FE LIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, D ATA DE PUBLICACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAME NTE OS PRESENTES AUTOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ALVO RADA DO NORTE, 20/06/2018. PEDRO HENRIQUE G