Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCESSO RETIRADO DE PAUTA ORDEM 100 PROCESSO 0001183-33.2013.8.14.0083 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR Ordem 100 Processo 0001183-33.2013.8.14.0083 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: Efeito Suspensivo / Impugnação

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCURADORIA PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 026 Processo 0801825-81.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Custas Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MA

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 40 POLO PASSIVO AGRAVADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA DECISÃO: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA ORDEM 005 PROCESSO 0812134-64.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL:AGRAVO DE INST

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 AGRAVANTE CLAUDIO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA - (OAB GO39253-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCURADORIA PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 027 Processo 0802311-66.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal C

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 093 Processo 0003777-83.2013.8.14.0062 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Remuneração Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE TUCUMA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TUCU

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADAILTON ARAUJO DA SILVA - (OAB 9823-A) ADVOGADO THAIENE VIEIRA DE ARAUJO - (OAB 247-A) ADVOGADO IGOR EDUARDO PERES RODOVALHO - (OAB PA18623-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 039 Processo 0810705

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 APELADO SAMARA MACHADO PAIVA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 003 Processo 0854044-75.2019.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Militar Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE AFONSO CARDIAS ALVES ADVOGADO VITOR DE ASS

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO LUCILENA BARBOSA DA SILVA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 007 Processo 0808090-02.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Liminar Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 452 POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE DOM ELISEU ADVOGADO : ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR - (OAB 39-A) POLO PASSIVO APELADO : MAURO SERGIO CONCEICAO COSTA MENDES ADVOGADO : THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA - (OAB PA25050-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR : RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 083 PROCESSO : 0003244-93.201