Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3085 24 culpabilidade do agente, bem como, o fato narrado constitui crime e não está extinta a punibilidade do acusado.Face ao exposto, deixo de absolver sumariamente o Réu pelo crime a ele imputado, devendo o processo tramitar normalmente, seguindo o procedimento adotado à regência destes autos até o julgamento final.Presentes os indícios

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2976 40 ADV. LAURI DARIO BOCK - 12074N-AM, ADV. ESTÁCIO DOS SANTOS DA SILVA - 15394N-AM; Processo: 0000613-36.2019.8.04.4700; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário; Assunto Principal: Ameaça ; Autor: A AUTORIDADE POLICIAL DE ITACOATIARA/AM; Réu: VALMIR ALVES MARQUES ; PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASCOMARCA DE ITACOA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3054 26 pública, ante a periculosidade do agente, com papel fundamental em grupo criminoso bem estruturado para a prática de diversos delitos, tais como estelionato e furto de semoventes, em plena atividade, impõe-se a manutenção da restrição da liberdade do paciente. (TJ-MG - HC: 10000191710821000 MG, Relator: Milton Lívio Salles (JD Con

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3115 79 atual. - São Paulo: Atlas, 2018, p. 225).Portanto, da análise do caso concreto, verifica-se que operou a prescrição da pretensão executiva do credor, diante da ausência de regular citação da parte contrária até a presente data.Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3107 32 o feito deve continuar sua marcha com sua consequente instrução. Isso posto, mantenho a decisão que recebeu a peça acusatória e designo (art. 399 do CPP) audiência de instrução para a data mais próxima disponível em pauta.Intime-se/requisite-se o denunciado, requisitando igualmente as testemunhas que exerçam função pública par

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3095 36 por prazo superior ao regido pela lei penal, sacrifica o direito fundamento da dignidade da pessoa humana, onde o preso, ademais, tem direito ao julgamento do processo em prazo razoável.HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. SEQUESTRO. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE D

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2984 29 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING RELAÇÃO 18/2020 ADV. MARCONDE MARTINS RODRIGUES - 4695N-AM; Processo: 0001697-09.2018.8.04.4700; Classe Processual: Ação Penal Procedimento Sumário; Assunto Principal: Ameaça ; Autor:

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2964 18 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA DR. SAULO GÓES PINTO JUIZ DE DIREITO HELTON BRAGA DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0002032-91.2019.8.04.4700 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA AGRESSOR: RAIMUNDO BATISTA VIANA VÍTIMA: RAIMUNDA ARAÚJO MOURÃO

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2991 21 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING RELAÇÃO 26/2020 ADV. FRANCISCO ROSQUILDE PESSOA ARAÚJO - 12131N-AM; Processo: 0000977-08.2019.8.04.4700; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário; Assunto Principal: Amea�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3062 18 ADV. MICHEL ALEX DA CUNHA ALVES MAIA - 9543N-AM; Processo: 0000017-52.2019.8.04.4700; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Autor: A AUTORIDADE POLICIAL DE ITACOATIARA/ AM; Réu: JOANILDO BARBOSA RODRIGUES; DECISÃOIntimado pessoalmente, o acusado JOANILDO BARBOS