565 resultados encontrados para autos acerca da regularidade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1076 À vista da certidão supra, intime-se o reclamante, por intermédio do seu patrono, para informar nos autos acerca da regularidade dos depósitos do FGTS em sua conta vinculada, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto que o silêncio do autor implicará o entendimento de pleno cumprimento da referida obrigação. Código para aferir autenticidade deste caderno: 86904
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6909 EM CASO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA NELSILENE LEAO DE CARVALHO DUPIN QUANTO À INVIABILIDADE TÉCNICA, SERÁ CONSIDERADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) QUE TODOS POSSUEM CONDIÇÃO DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA VIRTUAL, COM A APLICAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DAS PARTES. Intime(m)-se o(as) advogado (as), que d
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 51882 PROVIMENTO ao recurso ordinário para declarar a nulidade processual, a partir do momento em que o Ministério do Trabalho Ante o exposto, deveria ter se manifestado, nos autos, acerca da regularidade do ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do E. Tribunal Regional do polo ativo da demanda, determinando-se o retorno dos autos à Vara Trabalho da 2ª Região em: por
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO BISMARCSON DA CONCEICAO COSTA(OAB: 181394/RJ) PRODUTORA BANANA FILMES LTDA - ME RONALDO CHAVES GAUDIO(OAB: 116213/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 2239 RECLAMANTE GUILHERME JONATHAN RAMOS PERES CARVALHO GOMES JANAINA CARLA OLIVEIRA MAIA(OAB: 206615/RJ) MIAMI BEER COMERCIO VAREJISTA LTDA. ISABELA MARINHO LEAL(OAB: 161468/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s)
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbdf9e5 proferido nos autos. DESPACHO Diante do teor da manifestação da requerente na petição de Id. 83f7804, intime-se a requerida para apresentação dos documentos faltantes, no prazo de 10 dias, observada a possibilidade de encaminhamen
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 O DE 2018. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 374509-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLLY FRANK HORMOND VITIMA : LIBERTY SEGURADORA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, TENDO SIDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIX ADA EM 04 ANOS DE RECLUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO R EGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRISAO. RECOMENDE - SE, NE STA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORC OS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 INCONSTITUCIONAL, O ART. 10 DO DECRETO N 9.246/2017, QUE TRATA D O INDULTO DA MULTA, RESSALVADAS AS HIPOTESES DE EXTREMA CARENCIA MATERIAL DO APENADO OU DE MULTA INFERIOR AO MINIMO FIXADO PARA A INSCRICAO DE DEBITOS EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO; (IV) SUSPENDER, PO R INCONSTITUCIONAL, O ART. 8, I E III, DO DECRETO N 9.246/2017, Q UE ESTABELECEM A APLICABILIDADE DO INDULTO AQ
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010105-45.2021.5.03.0049 AUTOR GABRIEL RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES(OAB: 50276/MG) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) RÉU VR SERVICOS DE MONTAGEM LTDA ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) 7833 ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) VR SERVICOS DE MON
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RICARDO QUINTAO E SILVA FERES(OAB: 85212/MG) RIVELLI ALIMENTOS S/A RODRIGO BRAGA DE CASTRO(OAB: 91868/MG) RÉU ADVOGADO 4986 Intimado(s)/Citado(s): - JUCELIA APARECIDA PARREIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RIVELLI ALIMENTOS S/A JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f42f097