475 resultados encontrados para autos ao duplo grau - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1682 ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 383.01.2009.003767-7/000000-000 - nº ordem 356/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X MARCELO SOUBHIA ARQUITETURA LTDA - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseqüência JULGO EXTINTA a presente Execução Fis
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1679 mesma Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 383.01.2009.003731-0/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X MARCIO CESAR TROVO - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseq�
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1684 EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do C.P.C. Deixo de submeter os presentes autos ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 34 da Lei nº 6.830/80. Não há custas processuais a serem recolhidas, na forma do artigo 39,
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1686 inicial e, por conseqüência JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do C.P.C. Deixo de submeter os presentes autos ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 34 da Lei nº 6.830/80. Não há custas processuais a sere
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1680 inicial e, por conseqüência JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do C.P.C. Deixo de submeter os presentes autos ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 34 da Lei nº 6.830/80. Não há custas processuais a sere
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1687 Lei nº 6.830/80. Não há custas processuais a serem recolhidas, na forma do artigo 39, “caput” da mesma Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Nhandeara, 03 de fevereiro de 2010. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 383.01.2009.
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1681 artigo 34 da Lei nº 6.830/80. Não há custas processuais a serem recolhidas, na forma do artigo 39, “caput” da mesma Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Nhandeara, 03 de fevereiro de 2010. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1713 saldo de diligência do Oficial de Justiça em favor da Exeqüente. Deixo de submeter os presentes autos ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 34 da Lei nº 6.830/80. Não há custas processuais a serem recolhidas, na forma do artigo 39, “caput” da mesma Lei. Oportunamente, arquive
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1689 383.01.2009.003823-6/000000-000 - nº ordem 411/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X MARIA DE FATIMA DA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseqüência JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, com fundamento no ar
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1683 383.01.2009.003775-5/000000-000 - nº ordem 364/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X ROSALINA TEREZINHA DA SILVA CASTRO - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseqüência JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, com fundam