594 resultados encontrados para autos apensos com - data: 19/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE RATIFICACAO ART. 16 DA LEI N. 11.340/06 PRO CESSO N . 201601153036 AOS 16 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE D E FORMOSA, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A M.M. JUIZA DE DIREITO DRA. CHRISTIANA APARECIDA NASSE R SAAD , POR ELA FOI ORDENADO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES DESTE PROCESSO, TENDO CERTIFICADO A PRESENCA DA VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 10 A 19 DE OUTUBRO DE 2016. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCER ROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, , ASSI STENTE DAS AUDIENCIAS QUE O LAVREI E ASSINO. PAULO CESAR ALVES DA S NEVES JUIZ DE DIREITO REQUERENTE REQUERENTE PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERENTE REQUERIDO (PREPOSTO) PROCURADOR JUDICIAL DO REQUER IDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 SAO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 21, DA LEI 11.340/06. INTIME-SE O REPRESENTADO ACERCA DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CASO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA SER INTIMADAS, FICA DESDE JA AUTORIZA DA A INTIMACAO VIA EDITAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. C UMPRIDAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. APARE CIDA DE GOIANIA, 07/05/2019. MARCELLA CAETAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 INDICIADO : MARCIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENSOR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. QUANTO AS MEDIDAS PROTETI VAS FIXADAS, TENHO POR BEM REVOGA-LAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA. RE GISTRE-SE. SAI A VITIMA INTIMADA. INTIME-SE O MP. DISPENSO A INTI MACAO DO SUPOSTO AGRESSOR, HAJA VISTA QUE O CONTRADITORIO NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCELINA FRANCISCA DE JESUS INDICIADO : GILBERTO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FLS . 19/20, DOS AUTOS N. 201701946860), PORQUANTO FOR
Edição nº 151/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Observação Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 2013 09 1 023559-9 795262 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DORELANDE SILVA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMB
Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 202 Apelado: Condomínio Residencial Santa Monica Advogado: Luiz Augusto Garcia (OAB: 7794/MS) Vistos, etc. Em atenção à petição de páginas 85/87, homologo o acordo firmado entre as partes, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b” e “c”, do Código de Processo Civil. Por co
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6040 11/67 RECORRIDA: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADOS: DR. MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB/MS 6171) E OUTROS FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BOA VISTA-RR, 18 DE AGOSTO DE 2017. RONALDO BARROSO NOGUEIRA Diretor de Secretaria Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 21 de agosto de 2017 GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Expedien
documental que entender necessária. 5 - A seguir, por ser a questão eminentemente de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, para apresentação de razões finais, nos termos do artigo 493 do CPC. 6 - Decorrido o prazo concedido às partes, com ou sem apresentação de razões finais, remetam-se ao Ministério Público Federal para parecer. Porto Alegre, 23 de setembro de 2015. (Com a observação de que os autos encontram-se com vista à parte a
Boletim 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Boletim JF Nro 059/2015 DR. BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Juíz Federal Clarice da Costa Osório Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Compulsando os autos para prolação de sentença, verifico que a petição de alegações finais apresentada pela parte ré às fls. 269/281 encontra-se apócrifa.Assim, decido baixar o feito em diligências e determinar a intimação do advogado