592 resultados encontrados para autos certidao circunstanciada - data: 20/07/2025
Página 4 de 60
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NR. PROTOCOLO : 280764-13.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : FRANCINILDA DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E M DESFAVOR DE AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COMBINAD O COM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO : 61655-96.2017.8.09.0083 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRA DE JESUS PEREIRA ACUSADO : ROBERTO DA LUZ LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700616557 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E A S CONDICOES PARA O EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICA O LIMINAR DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. C ITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATR AVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : JOSE LIODIR DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702713010 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO COMPULSAND O OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL ACUSATORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO : 13771-35.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO JAPYSON RODRIGUES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E M DESFAVOR DE BRUNO JAPYSON RODRIGUES, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03. E RELATORIO . FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 RIDO O PRAZO DA CITACAO SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOMEIO COMO DEFENSOR AO REU O DR. EDSON SOARES DE SOUZA, OAB/GO 2 8.990, PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO SER INTIMADO PARA APRE SENTAR A RESPECTIVA RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTA R CRIMINALMENTE CONTRA O ACUSADO, INCLUSIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 PENAL, POIS A EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APAR ENTEMENTE CRIMINOSO ( FUMUS COMISSI DELICTI ), HA PUNIBILIDADE CO NCRETA, AS PARTES ESTAO LEGITIMADAS A AGIREM NA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PENAL E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO VI SLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMI NAR PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. JUNTE-S E AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONST AR CRIMINALMENTE CONTRA O DENUNCIADO JONATAS FERREIRA GANDA, A SE R REQUISITADA JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMAR CA E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI). REMETA A DPF.B /ANS DADOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO, A FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QU ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. JUNT E-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CO NSTAR CRIMINALMENTE CONTRA OS ACUSADOS, INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 SACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TU DO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO , QUANDO NECESSARIO. JUNTE-SE AOS AUTOS CER