Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 MENTOS. DESTARTE, NAO SE VERIFICA QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJE ICAO PRESCRITAS NO ARTIGO 395 DO CPP. POSTO ISTO, ATENDIDOS OS RE QUISITOS E PRESSUPOSTOS FORMAIS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E A TRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS (ART. 396, CPP), PODENDO ARGUIR PRELIMIN

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARID ADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS P ROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRIM INOSO (FUMUS COMISSI DELICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PARTE S ESTAO LEGITIMADAS A AGIREM NA RELACAO JURI

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA GABRIEL VITIMA : LEONAM ROSCELI GONCALVES SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E M DESFAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA GABRIEL, PELA PRATICA, E M TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. E RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIF ICO IRREGULAR

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PROTOCOLO N: 201600625210 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: EDER LUIZ REIS DO ESPIRITO SANTO DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFIC O IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS P RESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO P ENAL, POIS A EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARE NTEMENTE CRIMINOSO (FUMUS COMISSI DELICTI),

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ( ART. 396, CPP), PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE I NTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO N ECESSARIO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRC

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO DA CITACAO SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOMEIO COMO DEFENSOR AO REU O DR. EDSON S OARES DE SOUZA, OAB/GO 28.990, PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVEND O SER INTIMADO PARA APRESENTAR A RESPECTIVA R

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 O, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE FABRICIO SANTOS PEREIRA, COM FU LCRO NOS ARTIGOS 311 A 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINA NDO, POR CONSEGUINTE, A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO, ENCAMINHA NDO-O A AUTORIDADE POLICIAL, PARA EFETIVO E IMEDIATO CUMPRIMENTO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO Q UE CONSTAR CRIMINALMENTE CONTRA OS ACUSADOS

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 S, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SU A DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PRO VAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREN DO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINALMENTE CONT RA O ACUSADO, INCLUSIVE DO SINIC, ABRINDO-SE

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302399262 NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL 51 DESIGNO O DIA 29/07 2015_, AS13:30HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DMONITORIA ELABORE A ESCRIVANIA CRIMINAL CERTIDAO DE LIQUIDACAO D E PENAS, BEM COMO JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NILMA DOS REIS PEREIRA ALVES INDICIADO : MAXSUEL FRANCA MENDANHA ROBERT RUBENS MOREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600957786 NATUREZA: ACAO PENAL D E C I S A O COMP ULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SA NADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICO ES PARA O E