10.001 resultados encontrados para autos com as baixas devidas - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3269 Processo 1000497-71.2020.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.E.S. - P.E.H.P. e outro - Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com as baixas devidas Ciência ao MP. Int. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP), FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3270 Processo 1002432-49.2020.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.D.S. - Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Processo 1002587-86.2019.8.26.0462 - Ma
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 568 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2022 ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 4875E/AL), ADV: UBIRAJARA E MANUEL TAVARES DE MELO (OAB 2692/PE), ADV: JAIME FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 2209/AL) - Processo 0000002-32.2014.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 943 no prazo de 10 (dez) dias. Inexistindo manifestação da parte interessada, arquivem-se os presentes autos com as baixas devidas. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0157423-85.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remun
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 130828-82.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 3056 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TEC EXECUTADO : JESUS CANDIDO GOMES ADV EXEQTE : 9698 GO - CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO DESPACHO : AUTOS: 201201308288 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE DEMAND A JA ALCANCOU SUA FINALIDADE , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1549 343 Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de outubro de 2016 CARLOS ROGÉRIO FACUNDO. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO CARLO
Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 1019 DIRETOR(A) DE SECRETARIA AURILENE MARIA GADELHA DE AZEVEDO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2020 ADV: OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO (OAB 25533/CE), ADV: ANA CECILIA MACHADO FERNANDES (OAB 30983/CE) - Processo 0002783-83.2016.8.06.0123 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Erlania Maria Pereira Bernardo - Haja vista o trâns
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1057 203 art. 269, inciso I, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça, à luz dos requisitos do art. 4º da Lei 1.060/1950. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2014. ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0892985-22.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benefícios em Espé
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 741 ANTONIO LIMA DA COSTA (OAB 30998/CE), ADV: MARCIA CRISTINA MIRANDA (OAB 28357/CE) - Processo 013895306.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - REQUERENTE: Francisco Orlando Freire Chaves - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H. Diante da certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (de
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 512 Considerando a petição de págs. 161/162, onde o Município e o Perito chegaram a um acordo quanto ao pagamento dos honorários periciais, bem como o decurso in albis do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes necessários. Olho D’Agua das Flores(AL), 2