1.058 resultados encontrados para autos com as devi - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 833789 INFRACAO: ARTIGO 4, ALINEA A, DA LEI N 4.898/65 (ABUSO DE AUTORIDADE) AUTOR DO FATO: JOSE ALBERTO VIANA CORTEZ JUNIOR, ALLA N KARDEC EMANUEL FRANCO E OUTROS DESPACHO TRATA-SE DE TERMO CIRCU NSTANCIADO DE OCORRENCIA INSTAURADO EM FACE DE JOSE ALBERTO VIANA CORTEZ JUNIOR, ALLAN KARDEC EMANUEL FRANCO E DIOGO PINHEIRO ARRA IS ALOIA , PARA APURACAO DA SUPOSTA CONDUTA T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O ARTIGO 128 DA LEI N 8.213/91, MODIFICADO PELA LEI N 9.032, DE 2 8/04/1995. OFICIE-SE AO INSS, POR MEIO DA GERENCIA EXECUTIVA ANAP OLIS, NO SEGUINTE ENDERECO: RUA 15 DE DEZEMBRO N 249 SETOR CENTRA L, DE RESPONSABILIDADE DO TITULAR. E-MAIL: [email protected] .BR, ENCAMINHANDO COPIA DA INICIAL, DOCUMENTOS PESSOAIS, ATA DE A UDIENCIA, SENTENCA. ADVIRTA-SE QUE O NAO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO BRADESCO S/A : IAGO DE SOUZA FERREIRA RACOES SANTO ANTONIO ME : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO 18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT ADV REQDO : 12950 GO - ADEMAR SOUZA LIMA DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E, DE CONSEQUENCIA , DECLARO EXTINTO O PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 PROCESSO. POR FIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVI DAS BAIXAS. P. R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUST ICA ELEITORAL PARA RESTABELECER OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCI ADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DO ARTIGO 19 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE J USTICA). CUMPRA-SE. MORRINHOS, 31 DE JULHO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 . DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENT ENCA E COM FULCRO NO ARTIGO 675 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECR ETO A PRISAO DE WELLINGTON NICOLE PEREIRA. A ESCRIVANIA PARA AS P ROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRI SAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO DO CNJ. APOS A PRISAO, EXPECA-SE IMED IATAMENTE A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DA EXTINCAO DA PENA DA REEDUCANDA PELO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FL. 61). E O RELATORIO. DE CIDO. ANALISANDO O PRESENTE FEITO, PERCEBO QUE A REEDUCANDA CUMPR IU INTEGRALMENTE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, CABENDO, TAO SOMENTE , A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PENA, BEM COMO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS. SEGUNDO JULIO FABBRINI MIRABETE, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVI DAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 12 DE MARCO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 449779-17.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NTEXTO, IMPENDE DESTACAR QUE A MEDIDA DA SEPARACAO DE CORPOS DETE RMINA O AFASTAMENTO DE UM DOS CONJUGES DO DOMICILIO DO CASAL, QUA NDO A CONVIVENCIA NA MESMA CASA SE TORNA INSUSTENTAVEL OU TRAZ PE RIGO A INTEGRIDADE FISICA DE UMA DAS PARTES OU DOS FILHOS DO CASA L. ADEMAIS, O AFASTAMENTO TEMPORARIO DE UM DOS CONJUGES DA MORADA DO CASAL TEM POR FINALIDADE EVITAR A VIOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ROVIDENCIAS, RAZAO PELA QUAL A PRETENSAO FOI ALCANCADA PELO INSTI TUTO DA PRECLUSAO 2. NAO BASTA CONSTATAR A PRESENCA DE UMA MOLEST IA OU DEFICIENCIA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO PLEITEADO. E PREC ISO QUE ESSA MOLESTIA OU DEFICIENCIA SEJA DE NATUREZA TAL A IMPOS SIBILITAR AO SEGURADO O EXERCICIO DE QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIO NAL QUE LHE GARANTA O SUSTENTO. 3. UMA VE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NESTA CIDADE, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS LARANJEIRAS, I DENTIFICADO PELO N 15 (QUINZE) DA QUADRA 02 (DOIS), COM OS SEGUIN TES LIMITES E METRAGENS: - FRENTE PARA A RUA 01 (UM), MEDINDO 12, 00 METROS, FUNDO, LIMITANDO-SE COM O LOTE 16 (DEZESSEIS) MEDINDO 30,00 METROS, E PELO LADO ESQUERDO, IMITANDO-SE O LOTE 14 (QUATOR ZE), MEDINDO 30,00 METROS. PERFAZENDO-SE UMA