Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2981 LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP) Processo 1000672-37.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eduardo dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Regularizados, arquivem-se os autos com as devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2286 Processo 1002402-32.2017.8.26.0587 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.F.S.N. - P.M.S.S. Verifique-se se houve a quitação nos autos do cumprimento de sentença. Em caso positivo, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. Expeça-se o necessário. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1746 - ADV: MARI BLANCO PORTELINHA (OAB 111026/SP) Processo 0037622-49.2014.8.26.0576 - Carta Precatória Infracional - Oitiva (nº 10612014 - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PENÁPOLIS SP) - J.P. - E.B.S. - Vistos etc. 1- Designo o dia 18 de dezembro de 2014, às 14h40m, para inquirição da testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2285 com as devidas anotações e comunicações. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO (OAB 365509/SP) Processo 1000451-37.2016.8.26.0587 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidades de atendimento - L.P.S. P.M.S.S. - Verifique-se se houve a quitação nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1747 Processo 3008835-90.2013.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Liminar - M.S.J.R.P. - Vistos. A r. decisão monocrática negou seguimento ao recurso oficial, com fundamento no artigo 557, caput do C.P.C. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. - ADV: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2750 Cumpra-se o v. acórdão.2 - Diante da improcedência da ação e considerando que o(a) autor(a) é beneficiário da assistência judicial gratuita, arquivem-se os autos com as devidas anotações.3 - Int. - ADV: WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP) Processo 0005126-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 621 35 0003939-08.2010.8.02.0001 (001.10.003939-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Cicera Maria da Silva- RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2012. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2254 SIMÕES (OAB 202970/SP) Processo 0005091-17.2014.8.26.0411 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - V.T.A. - S.S. - Vistos.Cumprase o v. Acórdão.Diante da improcedência da ação e considerando que o(a) autor(a) é beneficiário da assistência judicial gratuita, arquivem-se os autos com as devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 391 cautelas. - ADV: JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP) Processo 0003191-71.2010.8.26.0691 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Buri - Fls. 46/48 Ciência da r. Decisão da Superior Instância. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 47 que o retardo há de ser justificado concretamente, com indicação precisa dos mandados que foram cumpridos em regime de prioridade, sob pena de se vulnerar a igualdade entre os litigantes e o direito que a todos assiste, dentro das limitações impostas pelas deficiências estruturais do Poder Judiciário, à