Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2166 Processo 1002281-40.2014.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.G.E.S.S. - Vistos, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada a fls. 15. Em conseqüência, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2123 Processo 1004725-80.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. P. P. da S. - Vistos. Defiro parcialmente a tutela antecipada, tão somente para fixar os alimentos provisórios em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, no importe de 30% do salário mínimo. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3342 veículo indicado à fl. 62 junto ao sistema Renajud. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I. e Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2652 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constantes da inicial e DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo de fls. 01/03. Em consequência RESOLVO o processo, nos termos do artigo 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2421 de conciliação para o dia 18 de maio de 2016, às 15:00 horas. Cite-se o requerido, nos termos do artigo 285 do CPC, para os termos da presente ação, constando do mandado que o prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência, caso seja ela infrutífera. As audiências deste Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3332 Lei.Int. - ADV: LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP) Processo 1008305-16.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.G.S. - Vistos.Emende a requerente a petição inicial a fim de indicar o exato período da união, início e fim (dia/mês/ano).Prazo: 15 dias.Int. - ADV: ALBAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3320 prevista no artigo 340, do CPC.Faculto os benefícios previstos no artigo 212 e §§ do CPC.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), SARAH DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 352316/SP) Processo 1003473-08.2014.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2635 Processo 1004906-13.2015.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V.M.S. - T.M.S. - Vistos. Emendem as autoras a inicial, esclarecendo o motivo do ajuizamento de inventário conjunto dos bens deixados por Edmilson e Alexsandro, tendo em vista não se tratar de bens comuns. Int. - ADV: TATIANE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2899 arquivem-se os autos com as formalidade legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: JOÃO CARLOS DA COSTA NETO (OAB 203669/SP) Processo 1001476-87.2014.8.26.0609 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.C.S. - Vistos, A. C. S., qualificado(a) nos autos, mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2307 presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos com as formalidade legais.Ciência ao Ministério Público.P.I. e Cumpra-se. - ADV: VANDERLEY RICARDO (OAB 278560/SP) Processo 1004881-63.2016.8.26.0609