10.001 resultados encontrados para autos com as formalidades - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1712 Processo 0004155-95.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Atenas Motel Ltda Me Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquiv
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1065 Processo 0001621-81.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Helio Silvio de Souza - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente incidente com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se o
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1258 Processo 0010213-22.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fagner Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1345 incidente com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), VALESKA ANDREA PEROSO (OAB 393091/SP) Processo 0015775-12.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor -
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1113 RELAÇÃO Nº 0244/2020 Processo 0006865-25.2020.8.26.0071 (processo principal 1022798-55.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1066 pequeno valor expedida, sob pena de sequestro, via BacenJud, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Int. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0016632-24.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Trib
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 826 309.01.2005.020910-2/000000-000 - nº ordem 2494/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CRECI X EDUARDO CIRINO NEGRAO - Fls. 26 - Sentença nº 2030/2010 registrada em 28/06/2010 no livro nº 285 às Fls. 77: Julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 26, da Lei 6.830/80. Após o
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 300 271.01.2008.008427-0/000000-000 - nº ordem 1173/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - CRISTINA MARIA ASSIS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELEFONICA - Fls. 48 - Vistos, Decorreu o prazo do acordo celebrado nestes autos, sem a manifestação das partes em relação ao seu cumprimento. Send
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 1494 GUAPIARA X VALDO JACO DE BARROS - Fls. 12 - Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTA, a presente Execução Fiscal, nos termos do Artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.R.I.C - ADV CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO OA
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 305 gratuidade de fls. 19. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 531.01.2002.003671-0/000000-000 - nº ordem 377/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - AIRES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONA