Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2679 de outras áreas não tão importantes e necessárias como a área da saúde para cumprir o humano papel ditado pela Carta Magna. A situação se mostra viável e além do mais estão presentes todos os requisitos necessários, sendo que por um lado a situação de perigo se não for usado o medicamento pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2427 Público, em cinco (05) dias e oficie-se para liberação do pagamento do perito. Após, tornem os autos conclusos. Processe-se. ADV: FELIPE ANTONIO RODRIGUES JANUARIO DAMIANI (OAB 249717/SP) Processo 4001314-88.2013.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.A.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2610 a citação dos requeridos, nos termos do despacho de fls. 16, observando o endereço de fls. 110. (Manifeste sobre a certidão do Oficial de JUtiça de fls. 114: “irigi-me ao endereço: à rua José Venâncio de Oliveira, 181, e ali sendo, fui informado pela requerente Flávia Meirelles que disse que Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2342 Processo 4001367-69.2013.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ERNESTA CATARINA BERTI - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Não há que se falar em inépcia da petição inicial, pois todos os documentos encartados nos autos dão suporte da existência aos fatos discorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2476 matrimonial. Citada, a requerida ofereceu resposta, concordando com o pedido do autor. Não há motivos que justifiquem a intervenção do Ministério Público. É o Relatório. Decido. O requerimento de fls. 1/3 está devidamente instruído de documentos relativos aos fatos alegados. Portando, defiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2302 Processo 1000759-88.2014.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. R. M. - - C. R. da S. M. - Intimem-se os requerentes para comparecerem em Juízo de Segunda à Sexta feira das 14:00 às 16:00 horas, para audiência de oitiva e eventual homologação do pedido de divórcio. Defiro a assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1917 Processo 0017930-32.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. B. dos S. - I. G. dos S. - Recolher custas processuais. - ADV: ELZA SUITER STEFANESCU (OAB 38603/SP) Processo 0021676-73.2010.8.26.0577 (577.10.021676-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Maria Berlato Silva - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2247 Processo 1003282-73.2014.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSE GONÇALO TRINDADE - Espólio de Maria das Dores Ferreira de Souza - - Eurides Ferreira - - Amália Martins Ferreira - - Maria Pereira de Souza Ihorio - Considerando o teor da petição do autor de fls. 127/130, abra-se nova vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2312 SP) Processo 1001724-66.2014.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - LEONILDA LUCIA ROBIM REINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPÃ - Ouça-se o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Processe-se. - ADV: ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP), CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1766 do artigo 1036 do CPC. Necessária ainda, a prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio (certidões municipais disponível no site http://www.sjc.gov.br e negativa federal disponível no site http://www.receita.fazenda.gov.br) e de suas rendas (§ 5ºdo art. 1036 do CPC). Deverá o(a) invent