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autos conclusos. cump - Página 105

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1.135 resultados encontrados para autos conclusos. cump - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/10/2017 - Pág. 2617 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL O DIREITO AO CONTRADIT ORIO E A AMPLA DEFESA, INCLUSIVE COM A PARTICIPACAO DE DEFESA TEC NICA. INSTRUA O OFICIO COM COPIA DOS DOCUMENTOS DE FF. 75/84 . FI NDO O PRAZO SEM RESPOSTA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ESTABELECA C ONTATO TELEFONICO COM O (A) DIRETOR (A) DA UNIDADE PRISIONAL, REQ UISITANDO O ENVIO IMEDIATO DAS INFORMACOES R

TJGO 11/12/2017 - Pág. 1392 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 A VITIMA MANIFESTOU QUE NAO DESEJA REPRESENTAR CONTRA O INDICIAD O. E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE CRIME DE ACAO PENAL PUBL ICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO (AMEACA) E, RETRATANDO-SE A VITI MA EM JUIZO DO DIREITO DE REPRESENTAR, NAO HA COMO INICIAR-SE A A CAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTO R DO FATO, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA DE

TJGO 30/05/2016 - Pág. 929 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 SINOMAR DE SOUZA : 9911 GO - ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS : 25515 GO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR 31389 GO - DIEGO FERREIRA FREITAS 33913 GO - HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201301710169 NATURE ZA: EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA, SE HOU VE O ADIMPLEMENTO/INTEGRALIZACAO POR PARTE DO ARREMATAN

TJGO 25/05/2016 - Pág. 1895 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL DESPACHO : PROCESSO: 201503706014. D E S P A C H O EM CONSULTA AO SPG, VERIF ICO A EXISTENCIA DE EXECUCAO PENAL PERANTE A 1 VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE ITUMBIARA/GO AUTOS N 201601747270 (ESPELHO ANEXO), PORT ANTO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO PARA A 1 VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE ITUMBIARA/GO, SOLICITANDO A REMESSA DA GUIA DE RECOLHI

TJGO 18/05/2016 - Pág. 2917 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NR. PROTOCOLO : 320632-37.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1394 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDSON VAZ DE CARVALHO ACUSADO : GUSTAVO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37349 GO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403206320 D E S P A C H O FACE A CERTIDAO DE F. 92-VERSO , DE TERMINO NOVA INTIMACAO D A DEFENSOR A CONSTITUID A A F. 79 PARA MANIFESTAR - SE ACERCA

TJGO 26/09/2018 - Pág. 93 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, A POS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS S ENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC.

TJGO 25/09/2018 - Pág. 2211 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ACUSADO : JOSE DIEGO GIMENES BORGES CASTRO ADV ACUS : 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700473047 D E S P A C H O VISTOS ETC. VERIFICA-S E NOS AUTOS QUE O TERMO DE AUDIENCIA ACOSTADO AS FF. 18/19 REFERE -SE AO APENADO CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA. ASSIM, DI LIGENCIE-SE A ESCRIVANIA PARA VERIFICAR SE O TERMO DE AUDIENCIA DO APENADO JOS

TJGO 02/07/2018 - Pág. 2268 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PORTARIA N. 004/2016, DEVENDO SER ENTREGUE AO SENTENCIADO COPIA D A PRESENTE DECISAO E DO TERMO DE AUTORIZACAO. NA OPORTUNIDADE, AD VIRTA-SE AMBOS OS(AS) DIRETORES(AS) DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONA IS QUE DEVERAO DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO A ORDEM E INFORMA-LO A ES TE JUIZO, OU O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA, NO PRA ZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. P

TJGO 21/02/2018 - Pág. 251 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 RANGIDA EM DEPOR NA PRESENCA DO ACUSADO), FRANCISCO JOSE DOS ANJO S, HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA, TIAGO ANTONIO DA ROCHA NETO, MARCIA ALVES DE SOUZA, TATIELE ALVES DE SOUZA CARDOSO E SONIA ALVES DE SOUZA CARDOSO. A DEFESA DISPENSOU AS TESTEMUNHAS MARIA AMELIA DAS GRACAS SILVA BARBOSA E ELIZETH CRUZ FERREIRA. APOS, PROCEDIDOS A QUALIFICACAO E O INTERROGATORIO DO ACUSADO BRU

TJGO 13/03/2018 - Pág. 2813 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: CABENDO AO MA GISTRADO A ANALISE, A QUALQUER TEMPO, DA LEGALIDADE DA PRISAO PRO CESSUAL, PASSO A FAZE-LO. DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE O ACUSADO MATHEUS TOBIAS DA CONCEICAO ENCONTRA-SE SEGREGADO DESDE 29.10.2017. OCORRE QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, TENHO QUE A PRI SAO PROCESSUAL DO IMPUTADO, ANTES IMPRESCIND

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