Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO 3910 ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 12633-D/PE) Reporto-me às petições de #id:4d06ddf e #id:e4056d5. A 2ª Intimado(s)/Citado(s): reclamada apresentou em sua contestação, pedido de retificação do - DOURIVAL SANTOS SOARES polo passivo, indicando a empresa MG7 ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA para figurar como demandada. Fica intimado o reclamante para t

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 RANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE ID ENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF P ARA O REGISTRO DO NOME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E, EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIAND

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

momento, possível àquele órgão destacar um Procurador ou mesmo um preposto do INSS apto a participar de audiências de conciliação de interesse da autarquia previdenciária. Diante do exposto, informo que os feitos de interesse do INSS em que se verifique possibilidade de acordo deverão ser solucionados diretamente por este Juízo, sem prejuízo de nova orientação caso a Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo venha eventualmente a destacar um Procurador ou indicar um p

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DE APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DOS REQUIS ITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP). NOS TE RMOS DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CON DENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO, VISTO QUE N AO FOI APURADO NOS AUTOS O VALOR EXATO DO PREJUIZO DAS VITIMAS. T RANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL R

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 termos do relatório identificado pela ID nº 9424807. Indefiro o pedido de penhora dos veículos indicados na petição identificada pela ID nº 9845797, porquanto o baixo valor cobrado dos executados fará com que o custo das diligências requeridas supere o benefício pretendido pelo Estado, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil. Intime-se o Distrito Federal para que traga aos autos, n

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3236 exigibilidade da obrigação, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC. P. R. I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Serve a presente como mandado, para os devidos fins. Em seguida, arquivem-se. Castanhal/PA, 09 de agosto de 2021. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0803814-43.2021.8.14.0015 HOMOLOGAÇÃO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1292 Dra. Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira Juíza da 4ª Vara de Família da Capital, em exercício Número do processo: 0829361-03.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: T. Q. M. F. S. Participação: ADVOGADO Nome: THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA OAB: 22.240/PA Participação: EXECUTADO Nome: E. L. S. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo nº: 0

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE : A) R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS CINQUENTA REAIS) PARA RELUZ C ONSULTORIO ODONTOLOGICO; B) R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS R EAIS) PARA LOJA SHERIFE E C) R$ 1.066,00 (MIL E SESSENTA SEIS REA IS) PARA AGITTUS CALCADOS. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMEN TO DO MINIMO INDENIZATORIO PARA AS VITIMAS

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 973 termos do artigo 535, § 3º, II do NCPC, sob pena de sequestro do valor do débito exequendo, nos moldes do artigo 13, § 1º da Lei 12.153/2009. 5. Realizado o depósito identificado pelo CPF ¿Cadastro de Pessoa Física ou pelo CNPJ ¿Cadastro de Pessoas Jurídicas da quantia necessária à satisfação do débito em conta, no nome do credor, em Banco Oficial com agência mais próxima da residênc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7102 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº:8003902-22.2021.8.05.0146 Classe - Assunto:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Anulação] Polo Ativo:IMPETRANTE: MIRANDAGDA MIRANDA DE