4.348 resultados encontrados para autos conclusos. desde - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 37 art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, sendo uma garantia que deve ser efetivada em todos os processos, sejam estes judiciais ou administrativos, por uma necessidade de dar maior efetividade ao feito para que este seja um instrumento de realização do direito material. O presente Pedido de Providências tem como causa o excesso de prazo em diferentes processos em tramitação nas 1ª e 2
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1532 Processo 0001302-98.2014.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Ana Maria Monticelli de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Diante da certidão retro, para a realização da perícia médica nomeio o DR. GEORGE AKIO MIYAMOTO. Realize-se a perícia médica com urgênc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR.PROCESSO: 5408077.89.2018.8.09.0000 (STJ, RHC 101266). No caso dos autos, sustentou-se excesso de prazo para a prolatação da sentença (autos conclusos desde 18/05/2018). A autoridade coatora confirma a mora (fls. 58 e ss.). Contudo, a prisão do paciente ocorreu em 05/03/2018. Logo, nesse momento, o prazo total de prisão cautelar não é desarrazoado, mormente por
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 ELIANE RASSI CARLOS RASSI FERNANDO RASSI NAIM RASSI JUNIOR HILDA ALONSO RESENDE CUNHA RASSI MATILDE MARQUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 17888 GO - JOSE CAPUAL ALVES DESPACHO : "FAçA OS AUTOS CONCLUSOS." NR. PROTOCOLO : 129920-44.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2720 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : IBDS REQUERIDO : ARC ADV REQTE : 32484 GO - CELSO RIOS NETO DESPACHO : "
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1530 Designada a data, intime-se o(a) requerente para comparecimento, consignando-se que deverá apresentar todas as receitas, exames, declarações e outros documentos médicos que possam interessar à perícia. Arbitro desde logo os honorários do médico nomeado em R$ 400,00, nos termos da Resolução nº 541/07
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1052 declarada preclusa a oitiva. Int. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP) Processo 1000606-84.2019.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Renildo Soares dos Santos Vistos. Citado dos termos da demanda, o requerido não respondeu. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto necess�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1053 dos termos da demanda, o requerido respondeu. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem as condições da ação. Não há nulidades ou irregularidades a sanar. Não foi erigida preliminar. Dou o feito por saneado. No mérito, o requerido refutou os fatos postos na inicial. Fixo como ponto controverti
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1615 Processo 0000355-44.2014.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Renata Aparecida Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fls. 50: Encaminhem-se por carta os quesitos do INSS a Assistente Social para responder. Int. - ADV: RONALDO FREIRE MARIM (OA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1054 declarada preclusa a oitiva. Int. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP) Processo 1000833-74.2019.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Marina Gonçalves Pereira de Carvalho - Vistos. Citado dos termos da demanda, o requerido respondeu. Partes legítimas e bem representadas.
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1531 cuidar da higiene pessoal? 3- Quando se iniciou a doença e/ou deficiência? 4- É temporária ou definitiva? 5- O(a) requerente tem condições de desempenhar alguma atividade? Intime-se o perito para designar data para realização da perícia, através de e-mail, o qual poderá retirar os autos em carga pel